Prefeitura Municipal de Nova Era

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Nova Era, 22 de maio de 2017 Atendimento

Legislação Municipal

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Resultados encontrados: 1052

Leis Ordinarias Nº 2005/2016

Norma assinada em 23/03/2016

EXTINGUE O CARGO DE MÉDICO DO TRABALHO CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.795, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.

Leis Ordinarias Nº 2004/2016

Norma assinada em 18/03/2016

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DO BOM SOSSEGO, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA ERA.

Leis Ordinarias Nº 2003/2016

Norma assinada em 03/03/2016

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM BEBIDAS E ALIMENTOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinarias Nº 2002/2016

Norma assinada em 03/03/2016

DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DE MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA E AUTORIZA PARTICIPAÇÃO COMO CONSORCIADO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO REGIÃO CENTRAL ?CISAB RC?.

Leis Ordinarias Nº 2001/2016

Norma assinada em 03/03/2016

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE NOVA ERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinarias Nº 2000/2016

Norma assinada em 04/02/2016

REVOGA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.996, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.

Leis Ordinarias Nº 1999/2016

Norma assinada em 04/02/2016

AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES, PARA O ANO DE 2016.

Leis Ordinarias Nº 1998/2016

Norma assinada em 04/02/2016

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ERA.

Leis Ordinarias Nº 1997/2016

Norma assinada em 04/02/2016

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA.

Portarias Nº 47/2016

Norma assinada em 01/07/2016

PORTARIA Nº 047-2016 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA ATIVIDADE POLÍTICA - Maria Adelaide do Carmo

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