Prefeitura Municipal de Nova Era

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Nova Era, 15 de dezembro de 2017 Atendimento

Legislação Municipal

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Leis Ordinarias Nº 2031/2017

Norma assinada em 05/06/2017

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.029 DE 09 DE MAIO DE 2017 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ARTIGO 5º DA LEI Nº 2.030 DE 09 DE MAIO DE 2017 QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES PRIVADAS.

Assuntos relacionados

Altera e da nova redação

Normas relacionadas

Leis Ordinarias Nº 2030/2017

Norma assinada em 09/05/2017

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ENTIDADES PRIVADAS.

Leis Ordinarias Nº 2029/2017

Norma assinada em 09/05/2017

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

Normas relacionadas

Leis Ordinarias Nº 2028/2017

Norma assinada em 09/05/2017

AUTORIZA E REGULARIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÕES REFERENTES AOS CONVÊNIOS DO ANO DE 2016.

Leis Ordinarias Nº 2027/2017

Norma assinada em 13/04/2017

ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 72 DA LEI Nº 1.794, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinarias Nº 2026/2017

Norma assinada em 31/03/2017

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATOS ELETIVOS DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinarias Nº 2025/2017

Norma assinada em 31/03/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÂO MONLEVADE MANTENEDORA DO HOSPITAL MARGARIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinarias Nº 2024/2017

Norma assinada em 22/02/2017

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Leis Ordinarias Nº 2023/2017

Norma assinada em 22/02/2017

ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DO TIPO ESPECIAL.

Leis Ordinarias Nº 2022/2017

Norma assinada em 20/01/2017

REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG.

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