Lei n° 2344/2024
 
Categoria: Leis Ordinárias
Data de Publicação: 4 de julho de 2024

Altera a redação do artigo 1º, bem como a redação do §2º do Art. 2º e revoga o inciso I, artigo 2º, ambos da Lei nº 2.317/2023, que “dispõe sobre a criação do programa jovem aprendiz, pessoa com deficiência ou reabilitado aprendiz nova-erense, e dá outras providências”.
 
 Anexos 
http://www.novaera.mg.gov.br/uploads/legislacao/5516/HJ2nXv-QYlfYE9Z_hrW7PStuY9_kCGDT.PDF