ANO I Nº 074 NOVA ERA , quarta-feira , 06 de setembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 1 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Estado de Minas Gerais Poder Executivo de Nova Era GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 2.341, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 08 de setembro de 2023, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 52, incisos IV e VI, da Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o feriado municipal no dia 07/09/2023, quinta-feira, em que se comemora o Dia da Independência do Brasil; CONSIDERANDO a necessidade de otimizar os serviços administrativos no âmbito do Poder Público Municipal, aliado a necessidade da conjugação de esforços para evitar a descontinuidade dos serviços públicos prestados à comunidade; CONSIDERANDO que a presente medida não afetará o funcionamento dos serviços essenciais da Administração Pública do Município de Nova Era, DECRETA: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo no âmbito das Repartições Públicas Municipais, na data de 08 de setembro de 2023, sexta-feira. Art. 2º O disposto no artigo anterior não alcança os serviços indispensáveis e os que devem ser contínuos, os quais deverão funcionar normalmente, ainda que em sistema de plantões a serem elaborados pelos titulares dos órgãos em que tais serviços se verificam. Art. 3º. Reserva-se ao Prefeito Municipal o direito de revogar as presentes disposições, no caso de ocorrência de situações de emergência, ou de condições anormais que exijam o comparecimento dos servidores ao serviço. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 05 DE SETEMBRO DE 2023. TXAI SILVA COSTA Prefeito Municipal ANO I Nº 074 NOVA ERA , quarta-feira , 06 de setembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 2 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Estado de Minas Gerais Poder Executivo de Nova Era GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 100, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. FAZ DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO. TXAI SILVA COSTA, Prefeito Municipal de Nova Era, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo artigo 52, VII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora CLÁUDIA CLARA DE OLIVEIRA BATISTA, matrícula nº. 639, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento Apostilado, para substituir a servidora LAIS DA SILVA SANTOS ALVES, matrícula nº. 4694, ocupante do Cargo Diretor de Departamento Recursos Humanos, no período de 11/09/2023 a 11/10/2023, quando o mesmo estará em gozo de férias regulamentares e em uso de folga de eleição. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nova Era, 05 de setembro de 2023. Txai Silva Costa PREFEITO ANO I Nº 074 NOVA ERA , quarta-feira , 06 de setembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 3 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Estado de Minas Gerais Poder Executivo de Nova Era GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 101, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. FAZ DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO. TXAI SILVA COSTA, Prefeito Municipal de Nova Era, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo artigo 52, VII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a servidora MARCELA PEREIRA DO LAGO, matrícula nº. 4620, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS, para substituir a servidora CARMEM MARIA MENDES BARROS, matrícula nº. 4687, nomeado para o Cargo de CHEFE DE GABINENTE, por 11 dias úteis, a partir de 11/09/23, por motivo de gozo de férias regulamentares. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 05 DE SETEMBRO DE 2023. Txai Silva Costa PREFEITO ANO I Nº 074 NOVA ERA , quarta-feira , 06 de setembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 4 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO I Nº 074 NOVA ERA , quarta-feira , 06 de setembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 5 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO I Nº 074 NOVA ERA , quarta-feira , 06 de setembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 6 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO I Nº 074 NOVA ERA , quarta-feira , 06 de setembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 7 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO I Nº 074 NOVA ERA , quarta-feira , 06 de setembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 8 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO I Nº 074 NOVA ERA , quarta-feira , 06 de setembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 9 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO I Nº 074 NOVA ERA , quarta-feira , 06 de setembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 10 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO I Nº 074 NOVA ERA , quarta-feira , 06 de setembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 11 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO I Nº 074 NOVA ERA , quarta-feira , 06 de setembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 12 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO I Nº 074 NOVA ERA , quarta-feira , 06 de setembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 13 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO I Nº 074 NOVA ERA , quarta-feira , 06 de setembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 14 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO I Nº 074 NOVA ERA , quarta-feira , 06 de setembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 15 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO I Nº 074 NOVA ERA , quarta-feira , 06 de setembro de 2023 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 16 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA