Prefeitura Municipal de Bom Despacho Estado de Minas Gerais Secretaria Municipal de Cultura e Turismo ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA Atestamos, para todos os fins de direito, que a empresa MOISÉS LONAS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 02.716.121/0001-60, estabelecida na Rua Corcovado, nº 893 A no Bairro Riacho da Pedras em Contagem/MG, foi nossa fornecedora de serviços em Locação de palco, sendo: Palco 6x4m com cobertura - palco 6x4m com cobertura - locação, montagem e desmontagem de Palco medindo 6,0 x 6,0m com altura do piso entre 0,50cm até 1,00 metros de altura conforme necessidade do evento e previamente acordado, confeccionado em estrutura industrial do tipo aço, revestido em compensado multi laminado, sem ressalto. Acabamento do piso deverá ser feito com uma "saia" na cor preta, podendo ser Tnt, sombrite, lona vinílica ou algo similar. Toda estrutura de palco recebe guarda corpo de proteção, sendo esses em grade metálica com altura de 1,00, instalados nas laterais e no fundo. Deverá haver ainda, sombrite nas laterais e sombrite ou lona vinílica preta no fundo do palco, afim de proteção de sol e chuva. O palco Deverá ter escada de acesso em material antiderrapante com largura mínima de 1,00m, e corremão. A cobertura deverá ter colunas em box truss q25 ou superior, com teto do tipo duas águas, também em box truss q25 ou Superior, com revestimento em lona vinifica do tipo black out, anti-chama e anti-fungos, preferencialmente de Cor branco ou cinza. Deverá haver duas "linhas" de treliça box truss intaladas na frente e no fundo para Instalação da iluminação, e ainda. Torres ou "asas" para pa, flay com pau de carga de 2 toneladas. Anotação de Responsabilidade técnica junto ao crea/cau mg. Contratação de locação de palco 6x4. Ordem de compra 1215/2025 , processo 26/2024 , pregão eletrônico srp n° 7/2024. Processo 26/2024 pe srp 7/2024. Recurso do Fumpac. Evento realizado para festa dos Reinadeiros na data de 09/05/25 Informamos ainda, que a prestação dos serviços acima referidos apresentaram bom desempenho operacional, tendo a empresa cumprido fielmente com suas obrigações, nada constando que a desabone técnica e comercialmente, até a presente data. Por ser verdade, firmamos a presente. Bom Despacho, 13 de maio de 2.025, 113º ano da emancipação do Município. ________________________________________ Secretária Municipal de Cultura e Turismo Prefeitura Municipal de Bom Despacho CNPJ:18.301.002/0001-86 Rua da Olaria, 80 ? Centro ? 35630-009 ? Bom Despacho-MG Telefone (37) 3520-1408 ? www.bomdespacho.mg.gov.br ? cultura@pmbd.mg.gov.br 1 Página 1/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA-MG ART OBRA / SERVIÇO Nº MG20253864416 INICIAL 1. Responsável Técnico WERLEY INACIO FIRMINO Título profissional:ENGENHEIRO AMBIENTAL, ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, ENGENHEIRO CIVIL RNP:1419676458 Registro:MG0000256355D MG Empresa contratada:MOISES LONAS LTDA Registro Nacional:0001346822-MG 2. Dados do Contrato Contratante:MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO CPF/CNPJ:18.301.002/0001-86 AVENIDA Maria da conceição Del Duca Nº: 150 Complemento: Bairro:Jaraguá Cidade:BOM DESPACHO UF:MG CEP:35630302 Contrato:Não especificado Celebrado em:10/04/2025 Valor:R$ 800,00 Tipo de contratante:Pessoa Juridica de Direito Público Ação Institucional:Outros 3. Dados da Obra/Serviço PRAçA DO ROSARIO Nº: 0 Complemento:Praça do Rosário Bairro:NOSSA SENHORA DO ROSARIO Cidade:BOM DESPACHO UF:MG CEP:35634078 Data de Início:08/05/2025 Previsão de término:11/05/2025 Coordenadas Geográficas:0, 0 Código: Não EspecificadoFinalidade:OUTROS Proprietário:MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO CPF/CNPJ:18.301.002/0001-86 4. Atividade Técnica 16 - Execução Quantidade Unidade 48 - Execução de montagem > ESTRUTURAS > ESTRUTURAS DE MATERIAIS MISTOS > #2.5.1 - DE ESTRUTURA DE MATERIAIS MISTOS 24,00 m² Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deve proceder a baixa desta ART 5. Observações PALCO 6X4 ALTURA 50CM TETO 01 AGUA 6. Declarações - Declaro estar ciente de que devo cumprir as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no decreto n. 5296/2004. - Cláusula Compromissória: Qualquer conflito ou litígio originado do presente contrato, bem como sua interpretação ou execução, será resolvido por arbitragem, de acordo com a Lei no. 9.307, de 23 de setembro de 1996, por meio da Câmara de Mediação e Arbitragem - CMA vinculada ao Crea-MG, nos termos do respectivo regulamento de arbitragem que, expressamente, as partes declaram concordar - Declaro, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estou ciente de que meus dados pessoais e eventuais documentos por mim apresentados nesta solicitação serão utilizados conforme a Política de Privacidade do CREA-MG, que encontra-se à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.crea-mg.org.br/transparencia/lgpd/politica-privacidade-dados. Em caso de cadastro de ART para PESSOA FÍSICA, declaro que informei ao CONTRATANTE e ao PROPRIETÁRIO que para a emissão desta ART é necessário cadastrar nos sistemas do CREA-MG, em campos específicos, os seguintes dados pessoais: nome, CPF e endereço. Por fim, declaro que estou ciente que é proibida a inserção de qualquer dado pessoal no campo "observação" da ART, seja meu ou de terceiros. - Declaro, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estou ciente de que não posso compartilhar a ART com terceiros sem o devido consentimento do contratante e/ou do(a) proprietário(a), exceto para cumprimento de dever legal. 7. Entidade de Classe - SEM INDICAÇÃO DE ENTIDADE DE CLASSE 8. Assinaturas Declaro serem verdadeiras as informações acima ________________, ________ de ___________________ de ________ Local data WERLEY INACIO FIRMINO - CPF: 012.258.326-40 MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO - CPF: 18.301.002/0001-86 9. Informações * A ART é válida somente quando quitada, mediante apresentação do comprovante do pagamento ou conferência no site do Crea. A autenticidade desta ART pode ser verificada em: https://crea-mg.sitac.com.br/publico/, com a chave: c1Dz4 Impresso em: 15/04/2025 às 19:45:02 por: , ip: 189.12.113.180 www.crea-mg.org.br atendimento@crea-mg.org.br Tel: 0800 031 2732 Fax: CREA-MG Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais Página 2/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA-MG ART OBRA / SERVIÇO Nº MG20253864416 INICIAL 10. Valor Valor da ART:R$ 103,03 Registrada em:15/04/2025 Valor pago:R$ 103,02 Nosso Número:8607763978 A autenticidade desta ART pode ser verificada em: https://crea-mg.sitac.com.br/publico/, com a chave: c1Dz4 Impresso em: 15/04/2025 às 19:45:03 por: , ip: 189.12.113.180 www.crea-mg.org.br atendimento@crea-mg.org.br Tel: 0800 031 2732 Fax: CREA-MG Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais PRESTADORDESERVIÇOS CPF/CNPJ: InscriçãoMunicipal: 02.716.121/0001-60 51408015 Nome/RazãoSocial: MOISESLONASLTDA Endereço: RuaCorcovado,893,A,MonteCastelo-CEP:32.285-000-Contagem-MG E-mail: moiseslonasfinanceiro@gmail.com (37)3520-1412 Telefone: TOMADORDESERVIÇOS InscriçãoMunicipal: MUNICÍPIODEBOMDESPACHO 18.301.002/0001-86 Nome/RazãoSocial: CPF/CNPJ: Endereço: RuadaOlaria,80,SãoJoão-CEP:35.634-026-BomDespacho-MG E-mail: DESECONOMICO@PMBD.MG.GOV.BR PREFEITURAMUNICIPALDECONTAGEM RPSNº289SérieSNemitidoem13/05/20259:47:07 NúmerodaNota: 376 DataeHoradaEmissão: CódigodeVerificação: QAMDQG4AU 13/05/20259:47:23 DISCRIMINAÇÃODOSSERVIÇOS Serviço Quantidade Unidade Total R$2.500,00UnidadeR$2.500,001.0 LOCAÇÃODEPALCOEMBOXTRUS Q30(FORADOMUNICIPIO) RetençõesFederais: RetençãoMunicipal: ISS(3,29%):R$82,25 Valorlíquidodanota:R$2.417,75 VALORTOTALDANOTA:R$2.500,00 CNAE: Itemdalistadeserviços: 3.05 - ALUGUEL DE PALCOS, COBERTURAS E OUTRAS ESTRUTURAS DE USO TEMPORARIO, EXCETO ANDAIMES 82,25 ValorISSRetido(R$): 82,25 ValorISS(R$): 3,29 Alíquota(%): 2.500,00 BasedeCálculo(R$): 0,00 ValorTotalDeduções(R$): NúmerodeParcelas:1 Vencimento ValorDevido Pagamento Desconto Juros Multa ValorPago 25/06/2025 R$2.417,75 DIÁRIA1-344566-PALCO6X4MCOMCOBERTURA -PALCO6X4MCOMCOBERTURA -LOCAÇÃO,MONTAGEM EDESMONTAGEM DE PALCOMEDINDO6,0X6,0MCOMALTURADOPISOENTRE0,50CMATÉ1,00METROSDEALTURACONFORME NECESSIDADEDO EVENTOEPREVIAMENTEACORDADO,CONFECCIONADO EMESTRUTURAINDUSTRIALDOTIPOAÇO,REVESTIDOEMCOMPENSADO MULTILAMINADO,SEMRESSALTO.ACABAMENTO DOPISODEVERÁSERFEITOCOMUMA"SAIA"NACORPRETA,PODENDOSER TNT,SOMBRITE,LONAVINÍLICAOUALGOSIMILAR.TODAESTRUTURADEPALCORECEBEGUARDACORPODEPROTEÇÃO,SENDO ESSESEMGRADEMETÁLICACOMALTURADE1,00,INSTALADOSNASLATERAISENOFUNDO.DEVERÁHAVERAINDA,SOMBRITE NASLATERAISESOMBRITEOULONAVINÍLICAPRETANOFUNDODOPALCO,AFIMDEPROTEÇÃODESOLECHUVA.OPALCO DEVERÁTERESCADADEACESSOEMMATERIALANTIDERRAPANTE COMLARGURAMÍNIMADE1,00M,ECORREMÃO.ACOBERTURA DEVERÁTERCOLUNASEMBOXTRUSSQ25OUSUPERIOR,COMTETODOTIPODUASÁGUAS,TAMBÉMEMBOXTRUSSQ25OU SUPERIOR,COMREVESTIMENTO EMLONAVINIFICADOTIPOBLACKOUT,ANTI-CHAMAEANTI-FUNGOS,PREFERENCIALMENTE DE CORBRANCOOUCINZA.DEVERÁHAVERDUAS"LINHAS"DETRELIÇABOXTRUSSINTALADASNAFRENTEENOFUNDOPARA INSTALAÇÃODAILUMINAÇÃO,EAINDA.TORRESOU"ASAS"PARAPA,FLAYCOMPAUDECARGADE2TONELADAS.ANOTAÇÃODE RESPONSABILIDADE TÉCNICAJUNTOAOCREA/CAUMG. Contrataçãodelocaçãodepalco6x4parautilizaçãonaFestadosReinadeirosqueserárealizadonodia09/05/2025. ORDEMDECOMPRA1215/2025,PROCESSO26/2024,PREGÃOELETRÔNICOSRPN°7/2024.Processo26/2024PESRP7/2024. RecursodoFUMPAC. DADOSPARAFATURAMENTO BANCOSICOOB756 AGÊNCIAN3117 CONTACORRENTE700507-5 CHAVEPIX:moiseslonasfinanceiro@gmail.com OUTRASINFORMAÇÕES