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Projetos e Ações do Ministério da Educação ?SEB
Programa Mais Alfabetização ?Fevereiro/2018

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PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO
O Programa   -A adesão   -A execução   -O monitoramento

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OProgramatemporfinalidadecontribuirpara:
PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO
I?aalfabetização(leitura,escritaematemática)dos
estudantesregularmentematriculadosno1ºanoe2ºano
doensinofundamentalpormeiodeacompanhamento
pedagógicoespecífico;
II?aprevençãoaoabandono,àreprovação,àdistorção
idade/ano,medianteaintensificaçãodeaçõespedagógicas
voltadasaoapoioefortalecimentodoprocessode
alfabetização.
CriadopelaPortariaMECnº4,de05dejaneirode2018.

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PROPÓSITOfortalecereapoiarasunidadesescolaresnoprocessode
alfabetizaçãodosestudantesregularmentematriculadosno1ºanoe
2ºanodoensinofundamental,consideradasasturmascomno
mínimodezmatrículasde1ºanoou2ºanodoensinofundamental.
OBJETIVOgarantirapoioadicional,prioritariamentenoturnoregular,
doassistentedealfabetizaçãoaoprofessoralfabetizador,porum
períodode5horassemanaisparaunidadesescolaresnãovulneráveis
ou10horassemanaisparaasunidadesescolaresvulneráveis.
PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO

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SãoconsideradasUNIDADESESCOLARESVULNERÁVEISaquelas
I-emquemaisde50%dosestudantesparticipantesdoSAEB/ANA
tenhamobtidoresultadosemníveisinsuficientesnastrêsáreasda
referidaavaliação(leitura,escritaematemática);
II-queapresentaremÍndicedeNívelSocioeconômicomuitobaixo,
baixo,médiobaixoemédio,segundoaclassificaçãodoInstituto
NacionaldeEstudosePesquisasEducacionaisAnísioTeixeira(INEP).
PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO

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ADESÃO AO PMALFA 
1ª ETAPA ?Secretarias de Educação ?Módulo PAR/SIMEC 
23/01/2018 a 02/02/2018
?AparticipaçãonoProgramaMaisAlfabetizaçãoévoluntáriaeaadesão
serárealizadaemduasetapas.
2ª ETAPA ?Unidades Escolares ?PDDE Interativo 
30/01/2018 a 09/02/2018

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Osecretáriodeeducaçãodeverárealizaraadesãoaoprogramano
móduloPlanodeAçõesArticuladas(PAR)doSistemaIntegradode
MonitoramentoeControle(SIMEC),doMinistériodaEducação(MEC),
indicandoasUnidadesEscolaresquepoderãoparticiparãodo
programa.
ADESÃO DAS SECRETARIAS
Adesão das Secretarias: 23/01/2018 a 02/02/2018

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ADESÃO DAS UNIDADES ESCOLARES
?As unidades escolares indicadas pelas secretarias deverão preencher 
e enviarà SEB/MEC o plano de atendimento, por meio do PDDE 
Interativo. 
?No plano de atendimento deverão indicar o quantitativo de turmas 
para as quais serão repassados recursos para o ressarcimento das 
despesas do assistente de alfabetização, pois este é uma opção do 
alfabetizador.
Adesão das Unidades Escolares: 30/01/2018 a 09/02/2018

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UnidadesEscolaresquepoderãoparticipardoPrograma:
?UnidadesEscolaresdaredemunicipal,EstadualouDistrital.
?Unidadesescolaresquepossuamturmascomalunosregularmente
matriculadosno1ºanoe2ºanodoensinofundamental.
?UnidadesEscolaresquepossuamturmascom,nomínimo,dezmatrículasde
1ºanoou2ºanodoensinofundamental.
CRITÉRIOS DE ADESÃO
A opção pelo assistente de alfabetização é uma 
prerrogativa do professor alfabetizador.

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EXECUÇÃO
OapoiotécnicoefinanceiroserádoMinistérioda
Educação(MEC).
Apoiotécnico-ofertadeprocessosformativosedo
auxíliodoassistentedealfabetizaçãoàsatividades
estabelecidaseplanejadaspeloprofessoralfabetizador.
Apoiofinanceiro?Recursosdecusteio,viaPDDE.

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OsrecursosdoprogramarepassadosàsUExdeverãoserempregados:
I-noressarcimentodedespesascomtransporteealimentaçãodosassistentes
dealfabetização;
II-naaquisiçãodematerialdeconsumoenacontrataçãodeserviços
necessáriosàsatividadescomplementarescomfoconaalfabetização.
EXECUÇÃO
AtransferênciaderecursosocorreráapenasàsUExrepresentativasdasunidades
escolaresindicadaspelassecretariasdeeducaçãoqueconfirmaremsuaadesão
noSistemaPDDEInterativo.

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EXECUÇÃO
Osrecursosespecificadoscorresponderãoaovalorestimadoanualmente,sendo
calculadoemfunçãodonúmerodematrículasedonúmerodeturmas
informadosnoCensoEscolardoanoanterioraoanodaadesão,edasturmas
informadasnoPlanodeAtendimento:
I-R$15,00(quinzereais)pormatrículade1ºanoou2ºanodoensino
fundamentalnasreferidasturmas;
II-R$300,00(trezentosreais)pormês,porturma,paraassistentede
alfabetizaçãonasunidadesescolaresvulneráveis;
III-R$150,00(centoecinquentareais)pormês,porturma,paraassistentede
alfabetizaçãonasdemaisunidadesescolares.
O valor per capita de 15 reais será repassado mesmo para as 
turmas que não fizeram opção pelo assistente de alfabetização

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?SecretáriodeEducação
?CoordenadordoProgramaMaisAlfabetização?Secretaria
?DiretordaUnidadeEscolar
?CoordenadorPedagógico
?ProfessorAlfabetizador
?AssistentedeAlfabetização
ATORES DO PROGRAMA

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O ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO
Assistentesde 
Alfabetização em
Tempo semanal 
porturma
Nº máximo de 
turmas *
U.E. Vulneráveis	10 horas	4
U. E. Não vulneráveis	5 horas	8
?Será selecionado pelas Unidades Escolares em conjunto com 
as Secretarias de Educação.
?Tem como principal função auxiliar o professor alfabetizador 
nas atividades estabelecidas e planejadas por ele.
?Realizar as formações indicadas pelo MEC.
*O assistente pode atuar em dois tipos de Unidades Escolares ao mesmo tempo e ter, no máximo,
40 horas semanais.

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Sistema de Monitoramento
ResultadodaParceriaentreoMinistériodaEducaçãoeoCentrode
PolíticasPúblicaseAvaliaçãodaEducaçãodaUniversidadeFederalde
JuizdeFora(Caed/UFJF),osistemadeMonitoramentoterácomo
principalobjetivomonitoraraexecuçãodoprogramanasredesde
escolaspúblicasbrasileiras,pormeiodaproduçãodeinformações
sobreoseurealdesenvolvimento,objetivandoocumprimentodos
seusobjetivosefinalidades.

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CONTATOS
E-mail: maisalfabetizacao@mec.gov.br
Telefones: (61) 2022-9307 
(61)  2022-7499
(61) 2022-2228
(61) 2022-2198