ANO III Nº 434 NOVA ERA-MG , quinta-feira , 03 de abril de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 1 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Estado de Minas Gerais Poder Executivo de Nova Era GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N. º 035, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Faz exoneração de ocupante de cargo em comissão. O Prefeito do Município de Nova Era, no uso de suas atribuições legais especialmente as que lhe são conferidas pelo inciso I, artigo 52, da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO que foi sancionada a Lei N.º 2.368, de 06 de março de 2025, que altera a Lei 1.794 de 30 de dezembro de 2009, que ?dispõe sobre a organização administrativa do município de Nova Era e dá outras providências?, CONSIDERANDO a extinção do cargo de Diretor Municipal de Zoonoses; RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Servidor Alex Barbeitos Porto, Matrícula nº. 5248, ocupante do cargo de Diretor Municipal de Zoonoses, por motivo de extinção do referido cargo no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Nova Era. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 02 DE ABRIL DE 2025. TXAI SILVA COSTA Prefeito ANO III Nº 434 NOVA ERA-MG , quinta-feira , 03 de abril de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 2 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Estado de Minas Gerais Poder Executivo de Nova Era GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 036, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Nomeia Comissão Técnica de Avaliação TXAI SILVA COSTA, Prefeito Municipal de Nova Era, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.52 da Lei Orgânica Municipal, e demais disposições legais pertinentes, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão Técnica de Avaliação (CTA), com a finalidade de avaliar os requisitos técnicos do sistema demonstrados pelo licitante no Teste de Conformidade, referente ao pregão eletrônico nº 29/2025. 1 ? Fernanda Lage Guerra 2 ? Gleison de Sá 3 ? Givaldo Bueno Monteiro Quintão Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de março de 2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 02 DE ABRIL DE 2025. TXAI SILVA COSTA Prefeito ANO III Nº 434 NOVA ERA-MG , quinta-feira , 03 de abril de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 3 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Estado de Minas Gerais Poder Executivo de Nova Era GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 037, DE 03 DE ABRIL DE 2025. Faz nomeação de ocupante de cargo em comissão. O Prefeito do Município de Nova Era, no uso de suas atribuições legais especialmente as que lhe são conferidas pelo inciso I artigo 52, da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO que foi sancionada a Lei N.º 2.368, de 06 de março de 2025, que altera a Lei 1.794 de 30 de dezembro de 2009, que ?dispõe sobre a organização administrativa do município de Nova Era e dá outras providências?, RESOLVE: Art.1º. Nomear o Senhor Alex Barbeitos Porto, CPF: 056.595.946-89, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Zoonoses, constante do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Nova Era. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 03 DE ABRIL DE 2025. TXAI SILVA COSTA Prefeito ANO III Nº 434 NOVA ERA-MG , quinta-feira , 03 de abril de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 4 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Estado de Minas Gerais Poder Executivo de Nova Era GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 038, DE 03 DE ABRIL DE 2025. Faz nomeação de ocupante de cargo em comissão. O Prefeito do Município de Nova Era, no uso de suas atribuições legais especialmente as que lhe são conferidas pelo inciso I artigo 52, da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO que foi sancionada a Lei N.º 2.368, de 06 de março de 2025, que altera a Lei 1.794 de 30 de dezembro de 2009, que ?dispõe sobre a organização administrativa do município de Nova Era e dá outras providências?, RESOLVE: Art.1º. Nomear a Senhora Lorena Dias Oliveira da Silva, CPF: 082.662.946- 66, para o Cargo em Comissão de Diretor de Vigilância em Saúde, constante do Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Nova Era. Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 03 DE ABRIL DE 2025. TXAI SILVA COSTA Prefeito ANO III Nº 434 NOVA ERA-MG , quinta-feira , 03 de abril de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 5 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO III Nº 434 NOVA ERA-MG , quinta-feira , 03 de abril de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 6 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO III Nº 434 NOVA ERA-MG , quinta-feira , 03 de abril de 2025 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 7 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG DISPENSA Nº 22/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2025 Torna pública a abertura de processo para aquisição de smartphones para atender a Secretaria de Obras e serviços Urbanos e o Gabinete do Prefeito. SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/04/2025 às 08:00, através do site www.ammlicita.org.br. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br. Departamento de Compras e Licitações: Rua João Pinheiro, 91 ? Centro. Txai Silva Costa ? Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG DISPENSA Nº 23/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2025 Torna pública a abertura de processo para aquisição de painel eletrônico de instrumentos da Patrol New Holland RG 140B ? no de série *NCAF01623* em atendimento a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/04/2025 às 8:30, através do site www.ammlicita.org.br. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br. Departamento de Compras e Licitações: Rua João Pinheiro, 91 ? Centro. Txai Silva Costa ? Prefeito Municipal.