DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO IV Nº 730 NOVA ERA-MG, segunda-feira, 20 de julho de 2026 MUNICÍPIO DE NOVA ERA Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 1 PORTARIA N?. 071, DE 20 DE JULHO DE 2026. Faz designação em substituição. O Prefeito Municipal de Nova Era, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo artigo 52, VII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Designar a servidora LUCIANA XAVIER DE OLIVEIRA, matrícula nº. 3110, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços, para substituir a servidora FERNANDA LAGE GUERRA, matrícula nº. 1834, ocupante do cargo de Diretor do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Contratos, no período de 20/07/2026 a 24/07/2026, quando a mesma estará em gozo de férias regulamentares. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 20 DE JULHO DE 2026. TXAI SILVA COSTA Prefeito PORTARIA N?. 072, DE 20 DE JULHO DE 2026. Faz exoneração de cargo em comissão O Prefeito Municipal de Nova Era, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo artigo 52, VII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o servidor AYRAN MARTINS LINHARES NUNES, matrícula nº. 5422, do cargo em comissão de DIRETOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, constante do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Nova Era. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17 julho de 2026. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 20 DE JULHO DE 2026. TXAI SILVA COSTA Prefeito DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO IV Nº 730 NOVA ERA-MG, segunda-feira, 20 de julho de 2026 MUNICÍPIO DE NOVA ERA Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 2 PORTARIA N.º 073, DE 20 DE JULHO DE 2026 Faz nomeação de ocupante de cargo em comissão. O Prefeito Municipal de Nova Era, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo Inciso I, do artigo 52, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Nomear a senhora HALANA LAGE SILVA, CPF: 081.XXX.XXX - 01, para o cargo de DIRETOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, constante do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Nova Era. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 20 DE JULHO DE 2026. TXAI SILVA COSTA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2026 Torna público a abertura do processo licitatório cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de médicos veterinários, atendendo a Secretaria de Saúde do Município de Nova Era. Data de abertura:05/08/2026, às 08:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou www.ammlicita.org.br. Departamento de Compras e Licitações: Rua João Pinheiro, 91 ? Centro. Txai Silva Costa ? Prefeito Municipal ATA DE LOTES DESERTOS DISPENSA CONTEMPLANDO FASE RECURSAL Nº. 96/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 582/2026 Lote Descrição 1 Lote único Homologação Parcial: 0 de 1 lote(s) Documento gerado em Nova Era, 20 de Julho de 2026. Givaldo Bueno Monteiro Quintão ? Agente de Contratação DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO IV Nº 730 NOVA ERA-MG, segunda-feira, 20 de julho de 2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Dispensa contemplando fase recursal nº 95/2026, Processo Administrativo nº 583/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROPAGANDA VOLANTE, COM VEÍCULO EQUIPADO COM SISTEMA DE SOM E MOTORISTA, INCLUINDO A GRAVAÇÃO PROFISSIONAL DAS MENSAGENS, PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, COMUNICADOS OFICIAIS, EVENTOS, AÇÕES EDUCATIVAS, AVISOS DE UTILIDADE PÚBLICA E DEMAIS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG Resumo Fornecedor Estimado Homologado Diferença AURELIANO BISPO LAUREANO 02745251600 - 28.386.848/0001-10 aureliano.bispo@yahoo.com.br - (31) 98849-0077 28.000,00 18.200,00 9.800,00 Proveito ( 35,00% ) Totais 28.000,00 18.200,00 9.800,00 Proveito ( 35,00% ) Nova Era, 20 de julho de 2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR PARA ESCOLHA DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA do Município de Nova Era/MG, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente ? ECA), juntamente com a Comissão Eleitoral, HOMOLOGA o resultado da Eleição Suplementar para escolha de membro do Conselho Tutelar, realizada no dia 19 de julho de 2026. Após a apuração oficial dos votos, verificou-se o seguinte resultado: ? Total de votos apurados: 323; ? Votos válidos: 319; ? Votos em branco: 1; ? Votos nulos: 3. Classificação dos candidatos: Eleita 1. Jéssica ? 124 votos. Suplentes 1. Célia ? 100 votos (1ª Suplente); 2. Mauricio ? 95 votos (2º Suplente). O prazo para interposição de recursos observará as disposições previstas no Edital do Processo de Escolha Suplementar do Conselho Tutelar. Nova Era/MG, 20 de julho de 2026. Gabriela Soares Arthuso Pereira Presidente do CMDCA Karine Lemos Gouveia Presidente da Comissão Eleitoral MUNICÍPIO DE NOVA ERA 3 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA ANO IV Nº 730 NOVA ERA-MG, segunda-feira, 20 de julho de 2026 EDITAL Nº 42 de 2026 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, nomeada através da Portaria nº031, de 18 de março de 2025, divulga a relação da classificação definitiva, relativa ao Edital nº 42 de 2026, nos termos da cláusula 3.0 CLASSIFICAÇÃO PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DEFINITIVA 1º 6 Delângele Noberta Benedito 2º 4 Romilda Maria Ferreira Guimarães 3º 0 Tarcia Januario Pinto* 4º 0 Williane Simone Eleotério 5º 0 Eliene das Graças Miranda Vieira 6º 0 Lucimar Pires Vitor 7º 0 Claudia Januaria Pinto Nova Era, 20 de julho de 2026 Walder Gonçalves Drumond Simão Edmar Gonçalves Daniela Carla Ferreira EDITAL Nº 44/2026 - AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO A Prefeitura Municipal de Nova Era, Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento ao disposto na Lei Municipal Nº 2.298/2023 de 07 de Novembro de 2023, torna-se pública a abertura do Processo de Cadastro de Estudantes Universitários para concessão do Auxílio Transporte Universitário referente ao segundo semestre de 2026, nos termos deste Edital. O Estudante Universitário interessado em ser beneficiado pelo auxílio Transporte Universitário deverá encaminhar, exclusivamente para o email transporteuniversitarionovaera@gmail.com, toda a documentação exigida neste Edital, incluindo os anexos devidamente preenchidos e assinados, no período de 20/07/2026 até o dia 26/07/2026, às 23h59min. Nova Era, 20 de Julho de 2026 Alice de Oliveira Domingues Secretária Municipal de Educação em Exercício Acesse o Edital nº 44/2026, na íntegra, disponível em: https://www.novaera.mg.gov.br/noticia/view/3055/edital-n-442026-auxilio- transporte-universitario MUNICÍPIO DE NOVA ERA TXAI SILVA Assina do de forma 4 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 digital por TXAI SILVA COSTA:1175 COSTA:11751997618 Dados: 2026.07.20 1997618 16:56:2 5 -03'00'