Estado de Minas Gerais 
Poder Executivo de Nova Era 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
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PORTARIA N?. 070, DE 15 DE JULHO DE 2026. 
 
Declara vacância de cargo público do servidor 
que especifica. 
 
 
O Prefeito Municipal de Nova Era, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
que lhe são conferidas pelos artigos 52, VII, e 86, II, da Lei Orgânica Municipal, 
 
RESOLVE: 
 
 
Art. 1º Fica declarada a vacância de um cargo público de Assistente Administrativo II 
nos termos do art. 39, da Lei 1422, de 08 de julho de 1996 em face do pedido de 
exoneração, de 08 de julho de 2026, através do requerimento 2216/2026, deferido ao 
Servidor Wagner Maciel Madeira, matrícula nº.3750. 
       
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 
15 DE JULHO DE 2026. 
 
TXAI SILVA COSTA 
Prefeito