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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAL DE 
ENGENHARIA 
 
 
CONTRATADO: Deivison de Oliveira Moreira, CPF 013.457.426-57, engenheiro mecanico e civil 
CREA-MG 126.725/D pós graduado em engenharia de segurança, residente e domiciliado na 
avenida Castelo Branco, 347, bairro Republica, João Monlevade/MG, CEP 35930-090. 
 
CONTRATANTE: POP LEKO ORGANIZAÇÃO DE FESTAS LTDA, CNPJ: 04.016.360/0001 -32, 
sediada na cidade de João Monlevade/Mg à Avenida Gentil Bicalho, n° 360, Bairro JK - CEP 
35930-478 
 
 
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 
 
O objeto do presente contrato é a prestação dos serviços, pelo contratado à contratante, de 
assumir a função de responsável tecnico pela empresa perante o CREA/MG, conforme suas 
atribuições profissionais e compativeis com o objetivo social da empresa, conforme discriminado 
na ART de cargo e função. 
    Os serviços acima descritos serão prestados com a carga horária de 10 horas mpor mês, sem 
pessoalidade e sem qualquer subordinação ao contratante. 
 
 
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO E VIGENCIA 
 
A vigencia deste contrato é por prazo de 1 ano com inicio 03/10/2024 e termino 04/10/2025, 
podendo ser rescindido por qualquer das partes com aviso previo de 30 dias. 
 
 
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇOES DO CONTRATADO 
    Prestar com a'devida dedicação e seriedade e da forma e do modo ajustados, os serviços 
descritos neste contrato, respeitando as normes, especificações tecnicas e condiçoes de segurança 
aplicaveis. 
 
 
CLAUSULA QUARTA-DAS OBRIGAÇOES DO CONTRATANTE 
 
           Fornecer todas as informaçoes necessarias à realização dos serviços, efetuar os 
              pagamentos devidos e arcar com obrigaçoes tributarias que sejam de sua 
              responsabilidade.

CLAUSULA QUINTA-DA EXTINÇÃO DO 
CONTRATO 
 
    Este contrato se extingue, por morte ou extinção de qualquer das partes, escoamento do prazo ou 
conclusão dos serviços. 
3. 
 
As partes elegem o foro da Comarca de João Monlevade/MG para dirimir quaiques conflitos. 
 
 
 
E por estarem assim ajustados, assinam o presente contrato em 02 vias de igual teor. 
 
 
João Monlevade/MG, 03 de Outubro de 
2024. 
 
 
 
POP LEKO ORGANIZAÇÃO DE FESTAS LTDA 
(Contratante) 
 
 
 
 
 
 
 
Deivison de Oliveira Moreira 
 
(Contratado)