Página 1/1 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas CREA-AL ART OBRA / SERVIÇO Nº AL20240390723 INICIAL 1. Responsável Técnico ANA LETÍCIA GAIA DA ROCHA ALMEIDA Título profissional:ENGENHEIRA SANITARISTA E AMBIENTAL , MESTRE EM RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO RNP:0220530785 Registro:2232758/2021 AL 2. Dados do Contrato Contratante:CONSORCIO EQUILIBRIO-HIDROBR LTDA CPF/CNPJ:48.422.579/0001-07 AVENIDA BRASIL Nº: 888 Complemento:14 andar Bairro:SANTA EFIGÊNIA Cidade:BELO HORIZONTE UF:MG CEP:30140001 Contrato:Não especificado Celebrado em:16/11/2022 Valor:R$ 8.000,00 Tipo de contratante:Pessoa Juridica de Direito Privado Ação Institucional:Outros 3. Dados da Obra/Serviço RUA PRUDENTE DE MORAIS Nº: 1023 Complemento: Bairro:CENTRO Cidade:GOVERNADOR VALADARES UF:MG CEP:35020460 Data de Início:23/11/2022 Previsão de término:23/04/2024 Coordenadas Geográficas:0, 0 Código: Não EspecificadoFinalidade:Saneamento básico Proprietário:ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - FILIAL GOV. VALADARES-MG CPF/CNPJ:05.422.000/0002-84 4. Atividade Técnica 4 - Concepção Quantidade Unidade 40 - Estudo > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.3 - CAPTAÇÃO SUPERFICIAL DE ÁGUA 11,00 un 40 - Estudo > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.4 - ADUÇÃO DE ÁGUA 11,00 un 14 - Elaboração Quantidade Unidade 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.3 - CAPTAÇÃO SUPERFICIAL DE ÁGUA 11,00 un 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.4 - ADUÇÃO DE ÁGUA 11,00 un Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deve proceder a baixa desta ART 5. Observações ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ESTRUTURA HIDRÁULICAS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA HÍDRICA EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA P21 - PROGRAMA DE INCREMENTO DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA EM 11 MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO DOCE CONFORME CONTRATO. 6. Declarações - Cláusula Compromissória: Qualquer conflito ou litígio originado do presente contrato, bem como sua interpretação ou execução, será resolvido por arbitragem, de acordo com a Lei no. 9.307, de 23 de setembro de 1996, por meio do Centro de Mediação e Arbitragem - CMA vinculado ao Crea-AL, nos termos do respectivo regulamento de arbitragem que, expressamente, as partes declaram concordar. - Declaro que estou cumprindo as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no decreto n. 5296/2004. 7. Entidade de Classe SEM INDICACAO 8. Assinaturas Declaro serem verdadeiras as informações acima ________________, ________ de ___________________ de ________ Local data ANA LETÍCIA GAIA DA ROCHA ALMEIDA - CPF: 008.923.234-85 CONSORCIO EQUILIBRIO-HIDROBR LTDA - CNPJ: 48.422.579/0001-07 9. Informações * A ART é válida somente quando quitada, mediante apresentação do comprovante do pagamento ou conferência no site do Crea. 10. Valor Valor da ART:R$ 99,64 Registrada em:19/03/2024 Valor pago:R$ 99,64 Nosso Número:8302674544 A autenticidade desta ART pode ser verificada em: http://crea-al.sitac.com.br/publico/, com a chave: aBAy3 Impresso em: 19/03/2024 às 13:44:13 por: , ip: 177.37.171.89 www.crea-al.org.br crea-al@crea-al.org.br Tel: (82) 2123-0866 Fax: (82) 2123-0894 CREA-AL Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas