ANO II Nº 351 NOVA ERA-MG , segunda-feira , 25 de novembro de 2024 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 1 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 ? PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024 Torna público a abertura do processo licitatório cujo objeto é o registro de preços para o fornecimento de materiais de limpeza para atender às Secretarias da Prefeitura Municipal de Nova Era. Data de abertura: 06/12/2024, às 8:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou www.ammlicita.org.br. Departamento de Compras e Licitações: Rua João Pinheiro, 91 ? Centro. Txai Silva Costa ? Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA/MG DISPENSA Nº 57/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2024 Torna público a empresa vencedora do certame: GESTTI GESTÃO E TECNOLOGIA INFORMAÇÃO, item 01 negociado em R$ 9.880,00. Txai Silva Costa ? Prefeito Municipal. ANO II Nº 351 NOVA ERA-MG , segunda-feira , 25 de novembro de 2024 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 2 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº. 104, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 ENCERRA PERÍODO DE COMPRAS NO EXERCÍCIO DE 2024. O Prefeito Municipal de Nova Era, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo artigo 86 da Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1.º Ficam vedadas a realização de compras em todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Nova Era a partir do dia 10 de dezembro de 2024 e a efetivação de contratos em todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Nova Era a partir de 20 de dezembro de 2024. Art. 2.º Os pedidos de compras e a efetivação de Contratos, em caráter excepcional, serão deliberados pelo Executivo Municipal. Art. 3.º As faturas referentes aos contratos deverão ser fechadas até o dia 20 de dezembro de 2024. Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5.º Revogam-se as disposições em contrário Nova Era, 22 de novembro de 2024. Txai Silva Costa PREFEITO ANO II Nº 351 NOVA ERA-MG , segunda-feira , 25 de novembro de 2024 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 3 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Estado de Minas Gerais Poder Executivo de Nova Era GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 105, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre cessão de servidor. TXAI SILVA COSTA, Prefeito Municipal de Nova Era - MG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 52, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Nova Era, em consonância com a LEI N. º 2.349 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 que dispõe sobre a ratificação da terceira alteração do protocolo de intenções da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG R E S O L V E: Artigo 1º - Fica o servidor Marxiley Lima Azevedo, titular do cargo de provento efetivo de Assistente Administrativo, admitido sob a matrícula nº 1835, lotado na Secretaria Municipal de Água e Esgoto, cedido, a partir de 01 de dezembro de 2024, para prestar serviços junto à Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB-MG, pessoa jurídica de direito público, integrante da Administração Indireta Municipal. Artigo 2º - O ônus pelo pagamento da remuneração mensal e dos consequentes encargos decorrentes desta cessão ficará sob a responsabilidade da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de Minas Gerais - ARISB- MG. Artigo 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nova Era ? MG, 22 de Novembro de 2024 Txai Silva Costa Prefeito ANO II Nº 351 NOVA ERA-MG , segunda-feira , 25 de novembro de 2024 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 4 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Estado de Minas Gerais Poder Executivo de Nova Era GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 106, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 Exonera cargo em comissão. TXAI SILVA COSTA, Prefeito Municipal de Nova Era, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo Inciso I, do artigo 52, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar o Servidor MARXILEY LIMA AZEVEDO, Matrícula 1835, atualmente ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Meio ambiente, bem como do cargo de Secretário Municipal de Água e Esgoto, qual responde interinamente, constante do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Prefeitura Municipal de Nova Era, a partir de 29 de novembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 22 DE NOVEMBRO DE 2024. TXAI SILVA COSTA Prefeito ANO II Nº 351 NOVA ERA-MG , segunda-feira , 25 de novembro de 2024 MUNICÍPIO DE NOVA ERA 5 Rua João Pinheiro 91, Centro CEP: 35920-000 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA Estado de Minas Gerais Poder Executivo de Nova Era GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 107, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2024. FAZ DESIGNAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO. TXAI SILVA COSTA, Prefeito Municipal de Nova Era, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pelo artigo 52, VII, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º. Altera o Art. 1º da Portaria 101, de 13 de Novembro de 2024, qual passará com a seguinte redação: ?Nomear a servidora VIVIANE GOMES ELUTERIO, matrícula nº. 1894, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, para substituir a servidora SHEILA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula n. º 4619, nomeada para o Cargo de Diretor de Departamento de Administração e Finanças, no período de 11/11/24 a 29/11/24, quando a mesma estará em gozo de férias regulamentares?. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 23 DE NOVEMBRO DE 2024. TXAI SILVA COSTA Prefeito