ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA HÍDRICA EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA P21 ? PROGRAMA DE INCREMENTO DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA 2024 ATO CONVOCATÓRIO Nº 08/2022 CONTRATO Nº22/2022 CONSÓRCiO HIDROBR SOLUÇÕES INTEGRADASENGENHARIA NOVA ERA - MG REGULARIDADES PRODUTO EQUIPE PERMANENTE Profissional Formação Função Tiago de Souza Alves Eng. Civil Coordenador ? Nível Sênior Pedro Paulo Soares Barbosa Eng. Civil Engenheiro de Projetos ? Nível Pleno Dayla Sotte Alves Medeiros Eng. Civil Engenheiro de Projetos ? Nível Pleno Ana Letícia Almeida Eng. Civil Engenheiro de Projetos ? Nível Júnior Ana Raquel Teixeira Torchetti Resende Eng. Civil Engenheiro de Projetos ? Nível Júnior Juliano Raposo Vieira Eng. Sanit. e Ambiental Engenheiro Ambiental ? Nível Pleno Tainara Couto de Paula Eng. Civil Desenhista Técnico Auxiliar Mariana Alves Pinto Januário Eng. Sanit. e Ambiental Desenhista Técnico Auxiliar Isabella Lorrany da Silva Carvalho Nível médio Secretária Josiele Soares Voiski Souza Nível médio Auxiliar administrativo EQUIPE DE CONSULTORES Profissional Formação Função Vitor Carvalho Queiroz Eng. Hídrico Consultoria e Apoio na Elaboração dos Projetos Vitor Lages do Vale Eng Geotécnico Consultoria e Apoio na Elaboração dos Projetos José Luiz Gonçalves Eng. Civil Consultoria e Apoio na Elaboração dos Projetos Estruturais Rodrigo de Magalhães Cotta Eng. Mecânico Consultoria e Apoio na Elaboração dos Projetos Mecânicos Ana Raquel Teixeira Torchetti Resende Eng. Civil Consultoria e Apoio na Elaboração dos Orçamentos Geraldo Magela Dolabela Eng. Eletricista Consultoria e Apoio na Elaboração dos Projetos elétricos EQUIPE DE APOIO Profissional Formação Função Henrique Pereira Barcelos Eng. Civil Coordenador Executivo Laíne Aparecida Silva Eng. Ambiental Técnica de Campo e Apoio na Elaboração dos Projetos Daniel Italo Barragan Frattezi Eng. Eletricista Elaboração do Projeto Elétrico Mariana Martins Barroso Neme Eng. Ambiental Técnica de Campo e Apoio na Elaboração dos Projetos João Pedro Vinhas Fuhr Eng. Civil Apoio na Elaboração dos Projetos e orçamento Fabiany Cristina Magalhães e Silva Graduanda em Engenharia Ambiental e Sanitária Apoio na Elaboração dos Projetos Rafael Terra Barbosa Graduando em Engenharia Ambienta Apoio na Elaboração dos Projetos Stella Braga de Andrade Eng. Ambiental Apoio na Elaboração dos Estudos Hidrológicos Breno Aguiar Rimulo Eng. Civil Apoio na Elaboração dos Estudos Hidrológicos Mariana Almeida Henriques Eng. Civil Apoio na Elaboração dos Estudos Hidrológicos 00 16/04/2024 Regularidades EQUI-HBR VCQ TSA Revisão Data Descrição Breve Ass. do Autor. Ass. do Superv. Ass. de Aprov. ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ESTRUTURAS HIDRÁULICAS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA HÍDRICA EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA P21 ? PROGRAMA DE INCREMENTO DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA PRODUTO REGULARIDADES ? NOVA ERA - MG Elaborado por: Equipe EQUILÍBIRO-HIDROBR Supervisionado por: Vitor Carvalho Queiroz Aprovado por: Tiago de Souza Alves Revisão Finalidade Data 01 3 16/04/2024 Legenda Finalidade: [1] Para Informação [2] Para Com entário [3] Para Aprovação Página 1/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA-MG ART OBRA / SERVIÇO Nº MG20221685727 INICIAL EQUIPE - ART PRINCIPAL 1. Responsável Técnico TIAGO DE SOUZA ALVES Título profissional:ENGENHEIRO CIVIL RNP:1400848563 Registro:MG0000156303D MG Empresa contratada:CONSORCIO EQUILIBRIO-HIDROBR LTDA Registro Nacional:0001222538-MG 2. Dados do Contrato Contratante:ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - FILIAL GOV. VALADARES-MG CPF/CNPJ:05.422.000/0002-84 RUA PRUDENTE DE MORAIS Nº: 1023 Complemento: Bairro: CENTRO Cidade:GOVERNADOR VALADARES UF:MG CEP:35020460 Contrato:022/2022 Celebrado em:16/11/2022 Valor:R$ 2.336.180,20 Tipo de contratante:Pessoa Juridica de Direito Privado Ação Institucional:Outros 3. Dados da Obra/Serviço RUA PRUDENTE DE MORAIS Nº: 1023 Complemento: Bairro: CENTRO Cidade:GOVERNADOR VALADARES UF:MG CEP:35020460 Data de Início:23/11/2022 Previsão de término:22/11/2023 Coordenadas Geográficas:0, 0 Código: Não EspecificadoFinalidade:SANEAMENTO BÁSICO Proprietário:ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - FILIAL GOV. VALADARES-MG CPF/CNPJ:05.422.000/0002-84 4. Atividade Técnica 10 - Coordenação Quantidade Unidade 25 - Coordenação > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.4 - ADUÇÃO DE ÁGUA 11,00 un 25 - Coordenação > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.3 - CAPTAÇÃO SUPERFICIAL DE ÁGUA 11,00 un 25 - Coordenação > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.6 - TANQUES OU RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 11,00 un 14 - Elaboração Quantidade Unidade 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.3 - CAPTAÇÃO SUPERFICIAL DE ÁGUA 11,00 un 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.4 - ADUÇÃO DE ÁGUA 11,00 un 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.6 - TANQUES OU RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 11,00 un 80 - Projeto > ESTRUTURAS > ESTRUTURAS DE CONCRETO E ARGAMASSA ARMADA > #2.1.1 - DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO 11,00 un 67 - Levantamento > TOPOGRAFIA > LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS BÁSICOS > DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO > #33.1.1.3 - PLANIALTIMÉTRICO 11,00 un 35 - Elaboração de orçamento > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.3 - CAPTAÇÃO SUPERFICIAL DE ÁGUA 11,00 un 35 - Elaboração de orçamento > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.4 - ADUÇÃO DE ÁGUA 11,00 un 35 - Elaboração de orçamento > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.6 - TANQUES OU RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 11,00 un 4 - Concepção Quantidade Unidade 40 - Estudo > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.3 - CAPTAÇÃO SUPERFICIAL DE ÁGUA 11,00 un A autenticidade desta ART pode ser verificada em: https://crea-mg.sitac.com.br/publico/, com a chave: xz4YB Impresso em: 08/12/2022 às 17:21:56 por: , ip: 45.70.35.61 www.crea-mg.org.br atendimento@crea-mg.org.br Tel: 031 2732 Fax: CREA-MG Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais Página 2/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA-MG ART OBRA / SERVIÇO Nº MG20221685727 INICIAL EQUIPE - ART PRINCIPAL 40 - Estudo > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.4 - ADUÇÃO DE ÁGUA 11,00 un 40 - Estudo > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.6 - TANQUES OU RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 11,00 un Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deve proceder a baixa desta ART 5. Observações ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ESTRUTURA HIDRÁULICAS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA HÍDRICA EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA P21 - PROGRAMA DE INCREMENTO DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA EM 11 MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO DOCE CONFORME CONTRATO. 6. Declarações - Declaro estar ciente de que devo cumprir as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no decreto n. 5296/2004. - A Resolução n° 1.094/17 instituiu o Livro de Ordem de obras e serviços que será obrigatório para a emissão de Certidão de Acervo Técnico - CAT aos responsáveis pela execução e fiscalização de obras iniciadas a partir de 1º de janeiro de 2018. (Res. 1.094, Confea) . - Declaro, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estou ciente de que meus dados pessoais e eventuais documentos por mim apresentados nesta solicitação serão utilizados conforme a Política de Privacidade do CREA-MG, que encontra-se à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.crea-mg.org.br/transparencia/lgpd/politica-privacidade-dados. Em caso de cadastro de ART para PESSOA FÍSICA, declaro que informei ao CONTRATANTE e ao PROPRIETÁRIO que para a emissão desta ART é necessário cadastrar nos sistemas do CREA-MG, em campos específicos, os seguintes dados pessoais: nome, CPF e endereço. Por fim, declaro que estou ciente que é proibida a inserção de qualquer dado pessoal no campo "observação" da ART, seja meu ou de terceiros. - Declaro, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estou ciente de que não posso compartilhar a ART com terceiros sem o devido consentimento do contratante e/ou do(a) proprietário(a), exceto para cumprimento de dever legal. 7. Entidade de Classe INEA - Instituto de Engenharia, Agronomia e Arquitetura do Leste de Minas 8. Assinaturas Declaro serem verdadeiras as informações acima ________________, ________ de ___________________ de ________ Local data TIAGO DE SOUZA ALVES - CPF: 066.515.626-06 ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - FILIAL GOV. VALADARES-MG - CNPJ: 05.422.000/0002-84 9. Informações * A ART é válida somente quando quitada, mediante apresentação do comprovante do pagamento ou conferência no site do Crea. 10. Valor Valor da ART:R$ 233,94 Registrada em:08/12/2022 Valor pago:R$ 233,94 Nosso Número:8599953758 A autenticidade desta ART pode ser verificada em: https://crea-mg.sitac.com.br/publico/, com a chave: xz4YB Impresso em: 08/12/2022 às 17:21:57 por: , ip: 45.70.35.61 www.crea-mg.org.br atendimento@crea-mg.org.br Tel: 031 2732 Fax: CREA-MG Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais Página 1/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA-MG ART OBRA / SERVIÇO Nº MG20242764304 INICIAL EQUIPE à MG20221685727 1. Responsável Técnico PEDRO PAULO SOARES BARBOSA Título profissional:ENGENHEIRO CIVIL RNP:1415403899 Registro:MG0000204140D MG Empresa contratada:CONSORCIO EQUILIBRIO-HIDROBR LTDA Registro Nacional:0001222538-MG 2. Dados do Contrato Contratante:ASSOCIACAO PRO-GESTAO DAS AGUAS DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAIBA DO SUL CPF/CNPJ:05.422.000/0002-84 RUA PRUDENTE DE MORAIS Nº: 1023 Complemento: Bairro: CENTRO Cidade:GOVERNADOR VALADARES UF:MG CEP:35020460 Contrato:022/2022 Celebrado em:16/11/2022 Valor:R$ 2.376.476,50 Tipo de contratante:Pessoa Juridica de Direito Privado Ação Institucional:Outros 3. Dados da Obra/Serviço RUA PRUDENTE DE MORAIS Nº: 1023 Complemento: Bairro: CENTRO Cidade:GOVERNADOR VALADARES UF:MG CEP:35020460 Data de Início:14/02/2023 Previsão de término:24/04/2024 Coordenadas Geográficas:0, 0 Código: Não EspecificadoFinalidade:SANEAMENTO BÁSICO Proprietário:ASSOCIACAO PRO-GESTAO DAS AGUAS DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAIBA DO SUL CPF/CNPJ:05.422.000/0002-84 4. Atividade Técnica 14 - Elaboração Quantidade Unidade 67 - Levantamento > TOPOGRAFIA > LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS BÁSICOS > DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO > #33.1.1.3 - PLANIALTIMÉTRICO 11,00 un 67 - Levantamento > GEOTECNIA E GEOLOGIA DA ENGENHARIA > SONDAGENS > DE SONDAGEM GEOTÉCNICA > #3.2.1.2 - A PERCUSSÃO 10,00 un 67 - Levantamento > GEOTECNIA E GEOLOGIA DA ENGENHARIA > SONDAGENS > DE SONDAGEM GEOTÉCNICA > #3.2.1.1 - A TRADO 10,00 un 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.3 - CAPTAÇÃO SUPERFICIAL DE ÁGUA 8,00 un 80 - Projeto > CONSTRUÇÃO CIVIL > INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS > #1.4.1 - DE SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL 11,00 un 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.5 - INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 11,00 un 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.2 - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA 3,00 un 80 - Projeto > OBRAS HIDRÁULICAS E RECURSOS HÍDRICOS > BARRAGENS E DIQUES > DE BARRAGENS > #5.2.1.1 - DE CONCRETO 1,00 un 80 - Projeto > OBRAS HIDRÁULICAS E RECURSOS HÍDRICOS > BARRAGENS E DIQUES > DE BARRAGENS > #5.2.1.2 - DE TERRA 1,00 un 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.6 - TANQUES OU RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 1,00 un 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ESGOTO/RESÍDUOS > DE SISTEMA DE ESGOTO/RESÍDUOS LÍQUIDOS > #6.2.1.5 - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS DOMÉSTICOS 1,00 un 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.4 - ADUÇÃO DE ÁGUA 9,00 un A autenticidade desta ART pode ser verificada em: https://crea-mg.sitac.com.br/publico/, com a chave: W9wyb Impresso em: 08/03/2024 às 15:52:29 por: , ip: 152.244.161.56 www.crea-mg.org.br atendimento@crea-mg.org.br Tel: 0800 031 2732 Fax: CREA-MG Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais Página 2/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA-MG ART OBRA / SERVIÇO Nº MG20242764304 INICIAL EQUIPE à MG20221685727 80 - Projeto > ESTRUTURAS > ESTRUTURAS DE CONCRETO E ARGAMASSA ARMADA > #2.1.1 - DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO 9,00 un 80 - Projeto > AGRIMENSURA > TERRAPLENAGEM > #36.10.1 - DE VOLUME/ÁREA DE CORTES - TERRAPLENAGEM 6,00 un 80 - Projeto > AGRIMENSURA > TERRAPLENAGEM > #36.10.2 - DE VOLUME/ÁREA DE ATERROS - TERRAPLENAGEM 6,00 un 80 - Projeto > CONSTRUÇÃO CIVIL > EDIFICAÇÕES > DE EDIFICAÇÃO > #1.1.1.1 - DE ALVENARIA 8,00 un 35 - Elaboração de orçamento > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.3 - CAPTAÇÃO SUPERFICIAL DE ÁGUA 11,00 un 35 - Elaboração de orçamento > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.4 - ADUÇÃO DE ÁGUA 11,00 un 4 - Concepção Quantidade Unidade 40 - Estudo > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.3 - CAPTAÇÃO SUPERFICIAL DE ÁGUA 11,00 un 40 - Estudo > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.4 - ADUÇÃO DE ÁGUA 11,00 un Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deve proceder a baixa desta ART 5. Observações ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ESTRUTURA HIDRÁULICAS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA HÍDRICA EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA P21 - PROGRAMA DE INCREMENTO DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA EM 11 MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO DOCE CONFORME CONTRATO. 6. Declarações - Declaro estar ciente de que devo cumprir as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no decreto n. 5296/2004. - Declaro, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estou ciente de que meus dados pessoais e eventuais documentos por mim apresentados nesta solicitação serão utilizados conforme a Política de Privacidade do CREA-MG, que encontra-se à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.crea-mg.org.br/transparencia/lgpd/politica-privacidade-dados. Em caso de cadastro de ART para PESSOA FÍSICA, declaro que informei ao CONTRATANTE e ao PROPRIETÁRIO que para a emissão desta ART é necessário cadastrar nos sistemas do CREA-MG, em campos específicos, os seguintes dados pessoais: nome, CPF e endereço. Por fim, declaro que estou ciente que é proibida a inserção de qualquer dado pessoal no campo "observação" da ART, seja meu ou de terceiros. - Declaro, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estou ciente de que não posso compartilhar a ART com terceiros sem o devido consentimento do contratante e/ou do(a) proprietário(a), exceto para cumprimento de dever legal. 7. Entidade de Classe INEA - Instituto de Engenharia, Agronomia e Arquitetura do Leste de Minas 8. Assinaturas Declaro serem verdadeiras as informações acima ________________, ________ de ___________________ de ________ Local data PEDRO PAULO SOARES BARBOSA - CPF: 101.220.596-70 ASSOCIACAO PRO-GESTAO DAS AGUAS DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAIBA DO SUL - CNPJ: 05.422.000/0002-84 9. Informações * A ART é válida somente quando quitada, mediante apresentação do comprovante do pagamento ou conferência no site do Crea. 10. Valor Valor da ART:R$ 99,64 Registrada em:07/03/2024 Valor pago:R$ 99,64 Nosso Número:8604120674 A autenticidade desta ART pode ser verificada em: https://crea-mg.sitac.com.br/publico/, com a chave: W9wyb Impresso em: 08/03/2024 às 15:52:30 por: , ip: 152.244.161.56 www.crea-mg.org.br atendimento@crea-mg.org.br Tel: 0800 031 2732 Fax: CREA-MG Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais Página 1/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA-MG ART OBRA / SERVIÇO Nº MG20242810726 INICIAL EQUIPE à MG20221685727 1. Responsável Técnico DAYLA SOTTE ALVES MEDEIROS Título profissional:ENGENHEIRA CIVIL RNP:1415161674 Registro:MG0000201350D MG Empresa contratada:CONSORCIO EQUILIBRIO-HIDROBR LTDA Registro Nacional:0001222538-MG 2. Dados do Contrato Contratante:ASSOCIACAO PRO-GESTAO DAS AGUAS DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAIBA DO SUL CPF/CNPJ:05.422.000/0002-84 RUA PRUDENTE DE MORAIS Nº: 1023 Complemento: Bairro: CENTRO Cidade:GOVERNADOR VALADARES UF:MG CEP:35020460 Contrato:022/2022 Celebrado em:16/11/2022 Valor:R$ 2.376.476,50 Tipo de contratante:Pessoa Juridica de Direito Privado Ação Institucional:Outros 3. Dados da Obra/Serviço RUA PRUDENTE DE MORAIS Nº: 1023 Complemento: Bairro: CENTRO Cidade:GOVERNADOR VALADARES UF:MG CEP:35020460 Data de Início:14/02/2023 Previsão de término:24/04/2024 Coordenadas Geográficas:0, 0 Código: Não EspecificadoFinalidade:SANEAMENTO BÁSICO Proprietário:ASSOCIACAO PRO-GESTAO DAS AGUAS DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAIBA DO SUL CPF/CNPJ:05.422.000/0002-84 4. Atividade Técnica 4 - Concepção Quantidade Unidade 40 - Estudo > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.3 - CAPTAÇÃO SUPERFICIAL DE ÁGUA 11,00 un 40 - Estudo > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.4 - ADUÇÃO DE ÁGUA 11,00 un 14 - Elaboração Quantidade Unidade 67 - Levantamento > TOPOGRAFIA > LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS BÁSICOS > DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO > #33.1.1.3 - PLANIALTIMÉTRICO 11,00 un 67 - Levantamento > GEOTECNIA E GEOLOGIA DA ENGENHARIA > SONDAGENS > DE SONDAGEM GEOTÉCNICA > #3.2.1.1 - A TRADO 10,00 un 67 - Levantamento > GEOTECNIA E GEOLOGIA DA ENGENHARIA > SONDAGENS > DE SONDAGEM GEOTÉCNICA > #3.2.1.2 - A PERCUSSÃO 10,00 un 80 - Projeto > CONSTRUÇÃO CIVIL > INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS > #1.4.1 - DE SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL 11,00 un 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.5 - INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 11,00 un 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.4 - ADUÇÃO DE ÁGUA 9,00 un 80 - Projeto > ESTRUTURAS > ESTRUTURAS DE CONCRETO E ARGAMASSA ARMADA > #2.1.1 - DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO 9,00 un 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.3 - CAPTAÇÃO SUPERFICIAL DE ÁGUA 8,00 un 80 - Projeto > CONSTRUÇÃO CIVIL > EDIFICAÇÕES > DE EDIFICAÇÃO > #1.1.1.1 - DE ALVENARIA 8,00 un 80 - Projeto > AGRIMENSURA > TERRAPLENAGEM > #36.10.1 - DE VOLUME/ÁREA DE CORTES - TERRAPLENAGEM 6,00 un A autenticidade desta ART pode ser verificada em: https://crea-mg.sitac.com.br/publico/, com a chave: A68wd Impresso em: 08/03/2024 às 15:46:02 por: , ip: 152.244.161.56 www.crea-mg.org.br atendimento@crea-mg.org.br Tel: 0800 031 2732 Fax: CREA-MG Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais Página 2/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA-MG ART OBRA / SERVIÇO Nº MG20242810726 INICIAL EQUIPE à MG20221685727 80 - Projeto > AGRIMENSURA > TERRAPLENAGEM > #36.10.2 - DE VOLUME/ÁREA DE ATERROS - TERRAPLENAGEM 6,00 un 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.2 - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA 3,00 un 80 - Projeto > OBRAS HIDRÁULICAS E RECURSOS HÍDRICOS > BARRAGENS E DIQUES > DE BARRAGENS > #5.2.1.1 - DE CONCRETO 1,00 un 80 - Projeto > OBRAS HIDRÁULICAS E RECURSOS HÍDRICOS > BARRAGENS E DIQUES > DE BARRAGENS > #5.2.1.2 - DE TERRA 1,00 un 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.6 - TANQUES OU RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 1,00 un 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ESGOTO/RESÍDUOS > DE SISTEMA DE ESGOTO/RESÍDUOS LÍQUIDOS > #6.2.1.5 - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS DOMÉSTICOS 1,00 un 35 - Elaboração de orçamento > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.3 - CAPTAÇÃO SUPERFICIAL DE ÁGUA 11,00 un 35 - Elaboração de orçamento > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.4 - ADUÇÃO DE ÁGUA 11,00 un Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deve proceder a baixa desta ART 5. Observações ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ESTRUTURA HIDRÁULICAS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA HÍDRICA EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA P21 - PROGRAMA DE INCREMENTO DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA EM 11 MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO DOCE CONFORME CONTRATO. 6. Declarações - Declaro estar ciente de que devo cumprir as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no decreto n. 5296/2004. - Declaro, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estou ciente de que meus dados pessoais e eventuais documentos por mim apresentados nesta solicitação serão utilizados conforme a Política de Privacidade do CREA-MG, que encontra-se à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.crea-mg.org.br/transparencia/lgpd/politica-privacidade-dados. Em caso de cadastro de ART para PESSOA FÍSICA, declaro que informei ao CONTRATANTE e ao PROPRIETÁRIO que para a emissão desta ART é necessário cadastrar nos sistemas do CREA-MG, em campos específicos, os seguintes dados pessoais: nome, CPF e endereço. Por fim, declaro que estou ciente que é proibida a inserção de qualquer dado pessoal no campo "observação" da ART, seja meu ou de terceiros. - Declaro, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estou ciente de que não posso compartilhar a ART com terceiros sem o devido consentimento do contratante e/ou do(a) proprietário(a), exceto para cumprimento de dever legal. 7. Entidade de Classe INEA - Instituto de Engenharia, Agronomia e Arquitetura do Leste de Minas 8. Assinaturas Declaro serem verdadeiras as informações acima ________________, ________ de ___________________ de ________ Local data DAYLA SOTTE ALVES MEDEIROS - CPF: 104.020.256-01 ASSOCIACAO PRO-GESTAO DAS AGUAS DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAIBA DO SUL - CNPJ: 05.422.000/0002-84 9. Informações * A ART é válida somente quando quitada, mediante apresentação do comprovante do pagamento ou conferência no site do Crea. 10. Valor Valor da ART:R$ 99,64 Registrada em:07/03/2024 Valor pago:R$ 99,64 Nosso Número:8604120928 A autenticidade desta ART pode ser verificada em: https://crea-mg.sitac.com.br/publico/, com a chave: A68wd Impresso em: 08/03/2024 às 15:46:03 por: , ip: 152.244.161.56 www.crea-mg.org.br atendimento@crea-mg.org.br Tel: 0800 031 2732 Fax: CREA-MG Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais Página 1/1 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas CREA-AL ART OBRA / SERVIÇO Nº AL20240390723 INICIAL 1. Responsável Técnico ANA LETÍCIA GAIA DA ROCHA ALMEIDA Título profissional:ENGENHEIRA SANITARISTA E AMBIENTAL , MESTRE EM RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO RNP:0220530785 Registro:2232758/2021 AL 2. Dados do Contrato Contratante:CONSORCIO EQUILIBRIO-HIDROBR LTDA CPF/CNPJ:48.422.579/0001-07 AVENIDA BRASIL Nº: 888 Complemento:14 andar Bairro:SANTA EFIGÊNIA Cidade:BELO HORIZONTE UF:MG CEP:30140001 Contrato:Não especificado Celebrado em:16/11/2022 Valor:R$ 8.000,00 Tipo de contratante:Pessoa Juridica de Direito Privado Ação Institucional:Outros 3. Dados da Obra/Serviço RUA PRUDENTE DE MORAIS Nº: 1023 Complemento: Bairro: CENTRO Cidade:GOVERNADOR VALADARES UF:MG CEP:35020460 Data de Início:23/11/2022 Previsão de término:23/04/2024 Coordenadas Geográficas:0, 0 Código: Não EspecificadoFinalidade:Saneamento básico Proprietário:ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - FILIAL GOV. VALADARES-MG CPF/CNPJ:05.422.000/0002-84 4. Atividade Técnica 4 - Concepção Quantidade Unidade 40 - Estudo > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.3 - CAPTAÇÃO SUPERFICIAL DE ÁGUA 11,00 un 40 - Estudo > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.4 - ADUÇÃO DE ÁGUA 11,00 un 14 - Elaboração Quantidade Unidade 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.3 - CAPTAÇÃO SUPERFICIAL DE ÁGUA 11,00 un 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.4 - ADUÇÃO DE ÁGUA 11,00 un Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deve proceder a baixa desta ART 5. Observações ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ESTRUTURA HIDRÁULICAS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA HÍDRICA EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA P21 - PROGRAMA DE INCREMENTO DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA EM 11 MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO DOCE CONFORME CONTRATO. 6. Declarações - Cláusula Compromissória: Qualquer conflito ou litígio originado do presente contrato, bem como sua interpretação ou execução, será resolvido por arbitragem, de acordo com a Lei no. 9.307, de 23 de setembro de 1996, por meio do Centro de Mediação e Arbitragem - CMA vinculado ao Crea-AL, nos termos do respectivo regulamento de arbitragem que, expressamente, as partes declaram concordar. - Declaro que estou cumprindo as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no decreto n. 5296/2004. 7. Entidade de Classe SEM INDICACAO 8. Assinaturas Declaro serem verdadeiras as informações acima ________________, ________ de ___________________ de ________ Local data ANA LETÍCIA GAIA DA ROCHA ALMEIDA - CPF: 008.923.234-85 CONSORCIO EQUILIBRIO-HIDROBR LTDA - CNPJ: 48.422.579/0001-07 9. Informações * A ART é válida somente quando quitada, mediante apresentação do comprovante do pagamento ou conferência no site do Crea. 10. Valor Valor da ART:R$ 99,64 Registrada em:19/03/2024 Valor pago:R$ 99,64 Nosso Número:8302674544 A autenticidade desta ART pode ser verificada em: http://crea-al.sitac.com.br/publico/, com a chave: aBAy3 Impresso em: 19/03/2024 às 13:44:13 por: , ip: 177.37.171.89 www.crea-al.org.br crea-al@crea-al.org.br Tel: (82) 2123-0866 Fax: (82) 2123-0894 CREA-AL Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas Página 1/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA-MG ART OBRA / SERVIÇO Nº MG20242821434 INICIAL EQUIPE à MG20221685727 1. Responsável Técnico ANA RAQUEL TEIXEIRA TORCHETTI RESENDE Título profissional:ENGENHEIRA CIVIL RNP:1403249130 Registro:MG0000080768D MG Empresa contratada:CONSORCIO EQUILIBRIO-HIDROBR LTDA Registro Nacional:0001222538-MG 2. Dados do Contrato Contratante:ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - FILIAL GOV. VALADARES-MG CPF/CNPJ:05.422.000/0002-84 RUA PRUDENTE DE MORAIS Nº: 1023 Complemento: Bairro: CENTRO Cidade:GOVERNADOR VALADARES UF:MG CEP:35020460 Contrato:022/2022 Celebrado em:16/11/2022 Valor:R$ 2.336.180,20 Tipo de contratante:Pessoa Juridica de Direito Privado Ação Institucional:Outros 3. Dados da Obra/Serviço RUA PRUDENTE DE MORAIS Nº: 1023 Complemento: Bairro: CENTRO Cidade:GOVERNADOR VALADARES UF:MG CEP:35020460 Data de Início:20/06/2023 Previsão de término:23/04/2024 Coordenadas Geográficas:0, 0 Código: R$ 2.336.180,20Finalidade:SANEAMENTO BÁSICO Proprietário:ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - FILIAL GOV. VALADARES-MG CPF/CNPJ:05.422.000/0002-84 4. Atividade Técnica 4 - Concepção Quantidade Unidade 40 - Estudo > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.3 - CAPTAÇÃO SUPERFICIAL DE ÁGUA 11,00 un 40 - Estudo > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.4 - ADUÇÃO DE ÁGUA 11,00 un 40 - Estudo > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.6 - TANQUES OU RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 11,00 un 14 - Elaboração Quantidade Unidade 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.3 - CAPTAÇÃO SUPERFICIAL DE ÁGUA 11,00 un 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.4 - ADUÇÃO DE ÁGUA 11,00 un 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.6 - TANQUES OU RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 11,00 un Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deve proceder a baixa desta ART 5. Observações ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ESTRUTURA HIDRÁULICAS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA HÍDRICA EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA P21 - PROGRAMA DE INCREMENTO DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA EM 11 MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO DOCE CONFORME CONTRATO. 6. Declarações - Declaro estar ciente de que devo cumprir as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no decreto n. 5296/2004. - Cláusula Compromissória: Qualquer conflito ou litígio originado do presente contrato, bem como sua interpretação ou execução, será resolvido por arbitragem, de acordo com a Lei no. 9.307, de 23 de setembro de 1996, por meio da Câmara de Mediação e Arbitragem - CMA vinculada ao Crea-MG, nos termos do respectivo regulamento de arbitragem que, expressamente, as partes declaram concordar - Declaro, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estou ciente de que meus dados pessoais e eventuais documentos por mim apresentados nesta solicitação serão utilizados conforme a Política de Privacidade do CREA-MG, que encontra-se à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.crea-mg.org.br/transparencia/lgpd/politica-privacidade-dados. Em caso de cadastro de ART para PESSOA FÍSICA, declaro que informei ao CONTRATANTE e ao PROPRIETÁRIO que para a emissão desta ART é A autenticidade desta ART pode ser verificada em: https://crea-mg.sitac.com.br/publico/, com a chave: xAZ62 Impresso em: 15/03/2024 às 10:51:36 por: , ip: 45.176.105.36 www.crea-mg.org.br atendimento@crea-mg.org.br Tel: 0800 031 2732 Fax: CREA-MG Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais Página 2/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA-MG ART OBRA / SERVIÇO Nº MG20242821434 INICIAL EQUIPE à MG20221685727 necessário cadastrar nos sistemas do CREA-MG, em campos específicos, os seguintes dados pessoais: nome, CPF e endereço. Por fim, declaro que estou ciente que é proibida a inserção de qualquer dado pessoal no campo "observação" da ART, seja meu ou de terceiros. - Declaro, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estou ciente de que não posso compartilhar a ART com terceiros sem o devido consentimento do contratante e/ou do(a) proprietário(a), exceto para cumprimento de dever legal. 7. Entidade de Classe INEA - Instituto de Engenharia, Agronomia e Arquitetura do Leste de Minas 8. Assinaturas Declaro serem verdadeiras as informações acima ________________, ________ de ___________________ de ________ Local data ANA RAQUEL TEIXEIRA TORCHETTI RESENDE - CPF: 005.023.976-75 ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - FILIAL GOV. VALADARES-MG - CNPJ: 05.422.000/0002-84 9. Informações * A ART é válida somente quando quitada, mediante apresentação do comprovante do pagamento ou conferência no site do Crea. 10. Valor Valor da ART:R$ 99,64 Registrada em:13/03/2024 Valor pago:R$ 99,64 Nosso Número:8604198839 A autenticidade desta ART pode ser verificada em: https://crea-mg.sitac.com.br/publico/, com a chave: xAZ62 Impresso em: 15/03/2024 às 10:51:37 por: , ip: 45.176.105.36 www.crea-mg.org.br atendimento@crea-mg.org.br Tel: 0800 031 2732 Fax: CREA-MG Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais Belo Horizonte 15 março 2024 Página 1/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA-MG ART OBRA / SERVIÇO Nº MG20232341064 INICIAL EQUIPE à MG20221685727 1. Responsável Técnico JULIANO RAPOSO VIEIRA Título profissional:ENGENHEIRO SANITARISTA E AMBIENTAL, ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO RNP:1404426809 Registro:MG0000096144D MG Empresa contratada:CONSORCIO EQUILIBRIO-HIDROBR LTDA Registro Nacional:0001222538-MG 2. Dados do Contrato Contratante:ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - FILIAL GOV. VALADARES-MG CPF/CNPJ:05.422.000/0002-84 RUA PRUDENTE DE MORAIS Nº: 1023 Complemento: Bairro: CENTRO Cidade:GOVERNADOR VALADARES UF:MG CEP:35020460 Contrato:022/2022 Celebrado em:16/11/2022 Valor:R$ 2.336.180,20 Tipo de contratante:Pessoa Juridica de Direito Privado Ação Institucional:Outros 3. Dados da Obra/Serviço RUA PRUDENTE DE MORAIS Nº: 1023 Complemento: Bairro: CENTRO Cidade:GOVERNADOR VALADARES UF:MG CEP:35020460 Data de Início:23/11/2022 Previsão de término:22/11/2023 Coordenadas Geográficas:0, 0 Código: Não EspecificadoFinalidade:AMBIENTAL Proprietário:ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - FILIAL GOV. VALADARES-MG CPF/CNPJ:05.422.000/0002-84 4. Atividade Técnica 14 - Elaboração Quantidade Unidade 42 - Estudo de viabilidade ambiental > CONSTRUÇÃO CIVIL > INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS > #1.4.1 - DE SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL 11,00 un 42 - Estudo de viabilidade ambiental > HIDROGEOLOGIA > FONTES DE ÁGUA > #27.3.1 - DE ESTUDO AMBIENTAL DE FONTE DE ÁGUA 11,00 un 42 - Estudo de viabilidade ambiental > MEIO AMBIENTE > RECUPERAÇÃO AMBIENTAL > DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL > #7.4.1.5 - RECUPERAÇÃO AMBIENTAL 11,00 un 42 - Estudo de viabilidade ambiental > MEIO AMBIENTE > GESTÃO AMBIENTAL > #7.6.3 - DE ADEQUAÇÃO AMBIENTAL 11,00 un 42 - Estudo de viabilidade ambiental > MEIO AMBIENTE > MANEJO E GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS > #7.3.3 - DE CARACTERIZAÇÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS 11,00 un Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deve proceder a baixa desta ART 5. Observações ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS (PRAD-PCA-RCA-ETC) PARA IMPLANTAÇÃO DE OBRAS VISANDO A GARANTIA DA SEGURANÇA HÍDRICA EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA P21 - PROGRAMA DE INCREMENTO DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA EM 11 MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO DOCE (ITAGUAÇU, NOVA ERA, VIÇOSA, GUANHÃES, JOÃO MONLEVADE, FRANCISCÓPOLIS, SENADOR FIRMINO, SÃO GERALDO DO BAIXIO, ITABIRA, CONSELHEIRO PENA E RAUL SOARES), CONFORME CONTRATO 6. Declarações - Declaro estar ciente de que devo cumprir as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no decreto n. 5296/2004. - Declaro, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estou ciente de que meus dados pessoais e eventuais documentos por mim apresentados nesta solicitação serão utilizados conforme a Política de Privacidade do CREA-MG, que encontra-se à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.crea-mg.org.br/transparencia/lgpd/politica-privacidade-dados. Em caso de cadastro de ART para PESSOA FÍSICA, declaro que informei ao CONTRATANTE e ao PROPRIETÁRIO que para a emissão desta ART é necessário cadastrar nos sistemas do CREA-MG, em campos específicos, os seguintes dados pessoais: nome, CPF e endereço. Por fim, declaro que estou ciente que é proibida a inserção de qualquer dado pessoal no campo "observação" da ART, seja meu ou de terceiros. - Declaro, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estou ciente de que não posso compartilhar a ART com terceiros sem o devido consentimento do contratante e/ou do(a) proprietário(a), exceto para cumprimento de dever legal. 7. Entidade de Classe INEA - Instituto de Engenharia, Agronomia e Arquitetura do Leste de Minas A autenticidade desta ART pode ser verificada em: https://crea-mg.sitac.com.br/publico/, com a chave: 7Ab8D Impresso em: 14/09/2023 às 14:32:59 por: , ip: 170.82.175.12 www.crea-mg.org.br atendimento@crea-mg.org.br Tel: 0800 031 2732 Fax: CREA-MG Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais Página 2/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA-MG ART OBRA / SERVIÇO Nº MG20232341064 INICIAL EQUIPE à MG20221685727 8. Assinaturas Declaro serem verdadeiras as informações acima ________________, ________ de ___________________ de ________ Local data JULIANO RAPOSO VIEIRA - CPF: 012.878.666-38 ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - FILIAL GOV. VALADARES-MG - CNPJ: 05.422.000/0002-84 9. Informações * A ART é válida somente quando quitada, mediante apresentação do comprovante do pagamento ou conferência no site do Crea. 10. Valor Valor da ART:R$ 96,62 Registrada em:31/08/2023 Valor pago:R$ 96,62 Nosso Número:8602326849 A autenticidade desta ART pode ser verificada em: https://crea-mg.sitac.com.br/publico/, com a chave: 7Ab8D Impresso em: 14/09/2023 às 14:33:01 por: , ip: 170.82.175.12 www.crea-mg.org.br atendimento@crea-mg.org.br Tel: 0800 031 2732 Fax: CREA-MG Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais Página 1/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA-MG ART OBRA / SERVIÇO Nº MG20242832763 INICIAL EQUIPE à MG20221685727 1. Responsável Técnico VITOR CARVALHO QUEIROZ Título profissional:ENGENHEIRO CIVIL RNP:1407586432 Registro:MG0000117630D MG Empresa contratada:CONSORCIO EQUILIBRIO-HIDROBR LTDA Registro Nacional:0001222538-MG 2. Dados do Contrato Contratante:ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - FILIAL GOV. VALADARES-MG CPF/CNPJ:05.422.000/0002-84 RUA PRUDENTE DE MORAIS Nº: 1023 Complemento: Bairro: CENTRO Cidade:GOVERNADOR VALADARES UF:MG CEP:35020460 Contrato:022/2022 Celebrado em:16/11/2022 Valor:R$ 2.376.476,50 Tipo de contratante:Pessoa Juridica de Direito Privado Ação Institucional:Outros 3. Dados da Obra/Serviço RUA PRUDENTE DE MORAIS Nº: 1023 Complemento: Bairro: CENTRO Cidade:GOVERNADOR VALADARES UF:MG CEP:35020460 Data de Início:07/06/2023 Previsão de término:24/04/2024 Coordenadas Geográficas:0, 0 Código: Não EspecificadoFinalidade:SANEAMENTO BÁSICO Proprietário:ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - FILIAL GOV. VALADARES-MG CPF/CNPJ:05.422.000/0002-84 4. Atividade Técnica 8 - Consultoria Quantidade Unidade 40 - Estudo > OBRAS HIDRÁULICAS E RECURSOS HÍDRICOS > RECURSOS HÍDRICOS > #5.7.1 - DE POTENCIAL DE RECURSOS HÍDRICOS 11,00 un 4 - Concepção Quantidade Unidade 40 - Estudo > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.3 - CAPTAÇÃO SUPERFICIAL DE ÁGUA 11,00 un 40 - Estudo > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.4 - ADUÇÃO DE ÁGUA 11,00 un 40 - Estudo > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.6 - TANQUES OU RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 11,00 un 14 - Elaboração Quantidade Unidade 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.3 - CAPTAÇÃO SUPERFICIAL DE ÁGUA 11,00 un 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.4 - ADUÇÃO DE ÁGUA 11,00 un 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.6 - TANQUES OU RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 11,00 un 35 - Elaboração de orçamento > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.3 - CAPTAÇÃO SUPERFICIAL DE ÁGUA 11,00 un 35 - Elaboração de orçamento > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.4 - ADUÇÃO DE ÁGUA 11,00 un 35 - Elaboração de orçamento > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.6 - TANQUES OU RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 11,00 un Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deve proceder a baixa desta ART 5. Observações CONSULTORIA E APOIO NOS ESTUDOS HIDROLÓGICOS E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ESTRUTURA HIDRÁULICAS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA HÍDRICA EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA P21 - PROGRAMA DE INCREMENTO DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA EM 11 MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO DOCE CONFORME CONTRATO. A autenticidade desta ART pode ser verificada em: https://crea-mg.sitac.com.br/publico/, com a chave: DAZdb Impresso em: 22/03/2024 às 14:11:07 por: , ip: 191.185.104.101 www.crea-mg.org.br atendimento@crea-mg.org.br Tel: 0800 031 2732 Fax: CREA-MG Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais Página 2/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA-MG ART OBRA / SERVIÇO Nº MG20242832763 INICIAL EQUIPE à MG20221685727 6. Declarações - Declaro estar ciente de que devo cumprir as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no decreto n. 5296/2004. - Cláusula Compromissória: Qualquer conflito ou litígio originado do presente contrato, bem como sua interpretação ou execução, será resolvido por arbitragem, de acordo com a Lei no. 9.307, de 23 de setembro de 1996, por meio da Câmara de Mediação e Arbitragem - CMA vinculada ao Crea-MG, nos termos do respectivo regulamento de arbitragem que, expressamente, as partes declaram concordar - Declaro, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estou ciente de que meus dados pessoais e eventuais documentos por mim apresentados nesta solicitação serão utilizados conforme a Política de Privacidade do CREA-MG, que encontra-se à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.crea-mg.org.br/transparencia/lgpd/politica-privacidade-dados. Em caso de cadastro de ART para PESSOA FÍSICA, declaro que informei ao CONTRATANTE e ao PROPRIETÁRIO que para a emissão desta ART é necessário cadastrar nos sistemas do CREA-MG, em campos específicos, os seguintes dados pessoais: nome, CPF e endereço. Por fim, declaro que estou ciente que é proibida a inserção de qualquer dado pessoal no campo "observação" da ART, seja meu ou de terceiros. - Declaro, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estou ciente de que não posso compartilhar a ART com terceiros sem o devido consentimento do contratante e/ou do(a) proprietário(a), exceto para cumprimento de dever legal. 7. Entidade de Classe SENGE-MG - Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais 8. Assinaturas Declaro serem verdadeiras as informações acima ________________, ________ de ___________________ de ________ Local data VITOR CARVALHO QUEIROZ - CPF: 078.201.256-67 ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - FILIAL GOV. VALADARES-MG - CNPJ: 05.422.000/0002-84 9. Informações * A ART é válida somente quando quitada, mediante apresentação do comprovante do pagamento ou conferência no site do Crea. 10. Valor Valor da ART:R$ 99,64 Registrada em:21/03/2024 Valor pago:R$ 99,64 Nosso Número:8604236519 A autenticidade desta ART pode ser verificada em: https://crea-mg.sitac.com.br/publico/, com a chave: DAZdb Impresso em: 22/03/2024 às 14:11:08 por: , ip: 191.185.104.101 www.crea-mg.org.br atendimento@crea-mg.org.br Tel: 0800 031 2732 Fax: CREA-MG Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais VITOR CARVALHO QUEIROZ:07820125667 Assinado de forma digital por VITOR CARVALHO QUEIROZ:07820125667 Dados: 2024.03.22 14:54:53 -03'00' Página 1/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA-MG ART OBRA / SERVIÇO Nº MG20242829896 INICIAL EQUIPE à MG20221685727 1. Responsável Técnico VITOR LAGES DO VALE Título profissional:ENGENHEIRO CIVIL RNP:1407658409 Registro:MG0000118264D MG Empresa contratada:CONSORCIO EQUILIBRIO-HIDROBR LTDA Registro Nacional:0001222538-MG 2. Dados do Contrato Contratante:ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - FILIAL GOV. VALADARES-MG CPF/CNPJ:05.422.000/0002-84 RUA PRUDENTE DE MORAIS Nº: 1023 Complemento: Bairro: CENTRO Cidade:GOVERNADOR VALADARES UF:MG CEP:35020460 Contrato:022/2022 Celebrado em:16/11/2022 Valor:R$ 2.376.476,50 Tipo de contratante:Pessoa Juridica de Direito Privado Ação Institucional:Outros 3. Dados da Obra/Serviço RUA PRUDENTE DE MORAIS Nº: 1023 Complemento: Bairro: CENTRO Cidade:GOVERNADOR VALADARES UF:MG CEP:35020460 Data de Início:08/07/2023 Previsão de término:24/04/2024 Coordenadas Geográficas:0, 0 Código: Não EspecificadoFinalidade:SANEAMENTO BÁSICO Proprietário:ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - FILIAL GOV. VALADARES-MG CPF/CNPJ:05.422.000/0002-84 4. Atividade Técnica 8 - Consultoria Quantidade Unidade 40 - Estudo > GEOTECNIA E GEOLOGIA DA ENGENHARIA > PRESSÕES SOBRE OS SOLOS E RESISTÊNCIA AO CISALHAMENTO > #3.7.1 - DE ESTUDOS GEOTÉCNICOS 11,00 un 4 - Concepção Quantidade Unidade 40 - Estudo > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.3 - CAPTAÇÃO SUPERFICIAL DE ÁGUA 11,00 un 40 - Estudo > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.4 - ADUÇÃO DE ÁGUA 11,00 un 40 - Estudo > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.6 - TANQUES OU RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 11,00 un 14 - Elaboração Quantidade Unidade 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.3 - CAPTAÇÃO SUPERFICIAL DE ÁGUA 11,00 un 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.4 - ADUÇÃO DE ÁGUA 11,00 un 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.6 - TANQUES OU RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 11,00 un 35 - Elaboração de orçamento > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.3 - CAPTAÇÃO SUPERFICIAL DE ÁGUA 11,00 un 35 - Elaboração de orçamento > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.4 - ADUÇÃO DE ÁGUA 11,00 un 35 - Elaboração de orçamento > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.6 - TANQUES OU RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 11,00 un Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deve proceder a baixa desta ART 5. Observações CONSULTORIA E APOIO NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ANÁLISES GEOTÉCNICAS E GEOFÍSICAS E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ESTRUTURA HIDRÁULICAS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA HÍDRICA EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA P21 - PROGRAMA DE INCREMENTO DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA EM 11 MUNICÍPIOS DA BACIA DO A autenticidade desta ART pode ser verificada em: https://crea-mg.sitac.com.br/publico/, com a chave: zWZAA Impresso em: 22/03/2024 às 14:08:50 por: , ip: 191.185.104.101 www.crea-mg.org.br atendimento@crea-mg.org.br Tel: 0800 031 2732 Fax: CREA-MG Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais Página 2/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA-MG ART OBRA / SERVIÇO Nº MG20242829896 INICIAL EQUIPE à MG20221685727 RIO DOCE CONFORME CONTRATO. 6. Declarações - Declaro estar ciente de que devo cumprir as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no decreto n. 5296/2004. - Cláusula Compromissória: Qualquer conflito ou litígio originado do presente contrato, bem como sua interpretação ou execução, será resolvido por arbitragem, de acordo com a Lei no. 9.307, de 23 de setembro de 1996, por meio da Câmara de Mediação e Arbitragem - CMA vinculada ao Crea-MG, nos termos do respectivo regulamento de arbitragem que, expressamente, as partes declaram concordar - Declaro, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estou ciente de que meus dados pessoais e eventuais documentos por mim apresentados nesta solicitação serão utilizados conforme a Política de Privacidade do CREA-MG, que encontra-se à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.crea-mg.org.br/transparencia/lgpd/politica-privacidade-dados. Em caso de cadastro de ART para PESSOA FÍSICA, declaro que informei ao CONTRATANTE e ao PROPRIETÁRIO que para a emissão desta ART é necessário cadastrar nos sistemas do CREA-MG, em campos específicos, os seguintes dados pessoais: nome, CPF e endereço. Por fim, declaro que estou ciente que é proibida a inserção de qualquer dado pessoal no campo "observação" da ART, seja meu ou de terceiros. - Declaro, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estou ciente de que não posso compartilhar a ART com terceiros sem o devido consentimento do contratante e/ou do(a) proprietário(a), exceto para cumprimento de dever legal. 7. Entidade de Classe SENGE-MG - Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais 8. Assinaturas Declaro serem verdadeiras as informações acima ________________, ________ de ___________________ de ________ Local data VITOR LAGES DO VALE - CPF: 070.508.736-08 ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - FILIAL GOV. VALADARES-MG - CNPJ: 05.422.000/0002-84 9. Informações * A ART é válida somente quando quitada, mediante apresentação do comprovante do pagamento ou conferência no site do Crea. 10. Valor Valor da ART:R$ 99,64 Registrada em:21/03/2024 Valor pago:R$ 99,64 Nosso Número:8604236492 A autenticidade desta ART pode ser verificada em: https://crea-mg.sitac.com.br/publico/, com a chave: zWZAA Impresso em: 22/03/2024 às 14:08:51 por: , ip: 191.185.104.101 www.crea-mg.org.br atendimento@crea-mg.org.br Tel: 0800 031 2732 Fax: CREA-MG Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais Vítor Lages do Vale Assinado de forma digital por Vítor Lages do Vale Dados: 2024.03.22 14:38:46 -03'00' Página 1/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA-MG ART OBRA / SERVIÇO Nº MG20242695711 INICIAL EQUIPE à MG20221685727 1. Responsável Técnico JOSE LUIZ GONCALVES Título profissional:ENGENHEIRO CIVIL RNP:1403305722 Registro:MG0000065865D MG 2. Dados do Contrato Contratante:CONSORCIO EQUILIBRIO-HIDROBR LTDA CPF/CNPJ:48.422.579/0001-07 AVENIDA BRASIL Nº: 888 Complemento:14 andar Bairro:SANTA EFIGÊNIA Cidade:BELO HORIZONTE UF:MG CEP:30140001 Contrato:Não especificado Celebrado em:16/11/2022 Valor:R$ 10.000,00 Tipo de contratante:Pessoa Juridica de Direito Privado Ação Institucional:Outros 3. Dados da Obra/Serviço RUA PRUDENTE DE MORAIS Nº: 1023 Complemento: Bairro: CENTRO Cidade:GOVERNADOR VALADARES UF:MG CEP:35020460 Data de Início:23/11/2022 Previsão de término:23/04/2024 Coordenadas Geográficas:0, 0 Código: Não EspecificadoFinalidade:SANEAMENTO BÁSICO Proprietário:ASSOCIACAO PRO-GESTAO DAS AGUAS DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO PARAIBA DO SUL CPF/CNPJ:05.422.000/0002-84 4. Atividade Técnica 8 - Consultoria Quantidade Unidade 80 - Projeto > ESTRUTURAS > ESTRUTURAS DE CONCRETO E ARGAMASSA ARMADA > #2.1.1 - DE ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO 11,00 un 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.4 - ADUÇÃO DE ÁGUA 11,00 un 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.3 - CAPTAÇÃO SUPERFICIAL DE ÁGUA 11,00 un 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.2 - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA 11,00 un 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.6 - TANQUES OU RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 11,00 un Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deve proceder a baixa desta ART 5. Observações CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS ESTRUTURAIS DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA HÍDRICA EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA P21 - PROGRAMA DE INCREMENTO DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA EM 11 MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO DOCE CONFORME CONTRATO 022/2022 ENTRE CONTRATANTE E PROPRIETÁRIO. 6. Declarações - Declaro estar ciente de que devo cumprir as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no decreto n. 5296/2004. - Declaro, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estou ciente de que meus dados pessoais e eventuais documentos por mim apresentados nesta solicitação serão utilizados conforme a Política de Privacidade do CREA-MG, que encontra-se à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.crea-mg.org.br/transparencia/lgpd/politica-privacidade-dados. Em caso de cadastro de ART para PESSOA FÍSICA, declaro que informei ao CONTRATANTE e ao PROPRIETÁRIO que para a emissão desta ART é necessário cadastrar nos sistemas do CREA-MG, em campos específicos, os seguintes dados pessoais: nome, CPF e endereço. Por fim, declaro que estou ciente que é proibida a inserção de qualquer dado pessoal no campo "observação" da ART, seja meu ou de terceiros. - Declaro, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estou ciente de que não posso compartilhar a ART com terceiros sem o devido consentimento do contratante e/ou do(a) proprietário(a), exceto para cumprimento de dever legal. 7. Entidade de Classe INEA - Instituto de Engenharia, Agronomia e Arquitetura do Leste de Minas A autenticidade desta ART pode ser verificada em: https://crea-mg.sitac.com.br/publico/, com a chave: bb9b8 Impresso em: 23/01/2024 às 18:52:50 por: , ip: 152.244.162.157 www.crea-mg.org.br atendimento@crea-mg.org.br Tel: 0800 031 2732 Fax: CREA-MG Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais Página 2/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA-MG ART OBRA / SERVIÇO Nº MG20242695711 INICIAL EQUIPE à MG20221685727 8. Assinaturas Declaro serem verdadeiras as informações acima ________________, ________ de ___________________ de ________ Local data JOSE LUIZ GONCALVES - CPF: 569.836.386-20 CONSORCIO EQUILIBRIO-HIDROBR LTDA - CNPJ: 48.422.579/0001-07 9. Informações * A ART é válida somente quando quitada, mediante apresentação do comprovante do pagamento ou conferência no site do Crea. 10. Valor Valor da ART:R$ 99,64 Registrada em:23/01/2024 Valor pago:R$ 99,64 Nosso Número:8603717156 A autenticidade desta ART pode ser verificada em: https://crea-mg.sitac.com.br/publico/, com a chave: bb9b8 Impresso em: 23/01/2024 às 18:52:51 por: , ip: 152.244.162.157 www.crea-mg.org.br atendimento@crea-mg.org.br Tel: 0800 031 2732 Fax: CREA-MG Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais Página 1/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA-MG ART OBRA / SERVIÇO Nº MG20242670302 INICIAL EQUIPE à MG20221685727 1. Responsável Técnico ANA RAQUEL TEIXEIRA TORCHETTI RESENDE Título profissional:ENGENHEIRA CIVIL RNP:1403249130 Registro:MG0000080768D MG 2. Dados do Contrato Contratante:CONSORCIO EQUILIBRIO-HIDROBR LTDA CPF/CNPJ:48.422.579/0001-07 AVENIDA BRASIL Nº: 888 Complemento:14 andar Bairro:SANTA EFIGÊNIA Cidade:BELO HORIZONTE UF:MG CEP:30140001 Contrato:Não especificado Celebrado em:16/11/2022 Valor:R$ 10.000,00 Tipo de contratante:Pessoa Juridica de Direito Privado Ação Institucional:Outros 3. Dados da Obra/Serviço RUA PRUDENTE DE MORAIS Nº: 1023 Complemento: Bairro: CENTRO Cidade:GOVERNADOR VALADARES UF:MG CEP:35020460 Data de Início:23/11/2022 Previsão de término:23/04/2024 Coordenadas Geográficas:0, 0 Código: Não EspecificadoFinalidade:SANEAMENTO BÁSICO Proprietário:ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - FILIAL GOV. VALADARES-MG CPF/CNPJ:05.422.000/0002-84 4. Atividade Técnica 8 - Consultoria Quantidade Unidade 35 - Elaboração de orçamento > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.4 - ADUÇÃO DE ÁGUA 11,00 un 35 - Elaboração de orçamento > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.3 - CAPTAÇÃO SUPERFICIAL DE ÁGUA 11,00 un 35 - Elaboração de orçamento > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.2 - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA 11,00 un 35 - Elaboração de orçamento > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.6 - TANQUES OU RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 11,00 un Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deve proceder a baixa desta ART 5. Observações CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS PARA OS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ESTRUTURA HIDRÁULICAS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA HÍDRICA EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA P21 - PROGRAMA DE INCREMENTO DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA EM 11 MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO DOCE CONFORME CONTRATO 022/2022 ENTRE CONTRATANTE E PROPRIETÁRIO. 6. Declarações - Declaro estar ciente de que devo cumprir as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no decreto n. 5296/2004. - Cláusula Compromissória: Qualquer conflito ou litígio originado do presente contrato, bem como sua interpretação ou execução, será resolvido por arbitragem, de acordo com a Lei no. 9.307, de 23 de setembro de 1996, por meio da Câmara de Mediação e Arbitragem - CMA vinculada ao Crea-MG, nos termos do respectivo regulamento de arbitragem que, expressamente, as partes declaram concordar - Declaro, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estou ciente de que meus dados pessoais e eventuais documentos por mim apresentados nesta solicitação serão utilizados conforme a Política de Privacidade do CREA-MG, que encontra-se à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.crea-mg.org.br/transparencia/lgpd/politica-privacidade-dados. Em caso de cadastro de ART para PESSOA FÍSICA, declaro que informei ao CONTRATANTE e ao PROPRIETÁRIO que para a emissão desta ART é necessário cadastrar nos sistemas do CREA-MG, em campos específicos, os seguintes dados pessoais: nome, CPF e endereço. Por fim, declaro que estou ciente que é proibida a inserção de qualquer dado pessoal no campo "observação" da ART, seja meu ou de terceiros. - Declaro, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estou ciente de que não posso compartilhar a ART com terceiros sem o devido consentimento do contratante e/ou do(a) proprietário(a), exceto para cumprimento de dever legal. 7. Entidade de Classe INEA - Instituto de Engenharia, Agronomia e Arquitetura do Leste de Minas A autenticidade desta ART pode ser verificada em: https://crea-mg.sitac.com.br/publico/, com a chave: xYc06 Impresso em: 18/01/2024 às 13:38:30 por: , ip: 45.176.106.19 www.crea-mg.org.br atendimento@crea-mg.org.br Tel: 0800 031 2732 Fax: CREA-MG Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais Página 2/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA-MG ART OBRA / SERVIÇO Nº MG20242670302 INICIAL EQUIPE à MG20221685727 8. Assinaturas Declaro serem verdadeiras as informações acima ________________, ________ de ___________________ de ________ Local data ANA RAQUEL TEIXEIRA TORCHETTI RESENDE - CPF: 005.023.976-75 CONSORCIO EQUILIBRIO-HIDROBR LTDA - CNPJ: 48.422.579/0001-07 9. Informações * A ART é válida somente quando quitada, mediante apresentação do comprovante do pagamento ou conferência no site do Crea. 10. Valor Valor da ART:R$ 99,64 Registrada em:12/01/2024 Valor pago:R$ 99,64 Nosso Número:8603648973 A autenticidade desta ART pode ser verificada em: https://crea-mg.sitac.com.br/publico/, com a chave: xYc06 Impresso em: 18/01/2024 às 13:38:31 por: , ip: 45.176.106.19 www.crea-mg.org.br atendimento@crea-mg.org.br Tel: 0800 031 2732 Fax: CREA-MG Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais Belo Horizonte12 janeiro 2024 Página 1/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA-MG ART OBRA / SERVIÇO Nº MG20242828130 INICIAL EQUIPE à MG20221685727 1. Responsável Técnico LAINE APARECIDA SILVA Título profissional:ENGENHEIRA AMBIENTAL RNP:1421535360 Registro:365760MG Empresa contratada:CONSORCIO EQUILIBRIO-HIDROBR LTDA Registro Nacional:0001222538-MG 2. Dados do Contrato Contratante:ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - FILIAL GOV. VALADARES-MG CPF/CNPJ:05.422.000/0002-84 RUA PRUDENTE DE MORAIS Nº: 1023 Complemento: Bairro: CENTRO Cidade:GOVERNADOR VALADARES UF:MG CEP:35020460 Contrato:022/2022 Celebrado em:16/11/2022 Valor:R$ 2.336.180,20 Tipo de contratante:Pessoa Juridica de Direito Privado Ação Institucional:Outros 3. Dados da Obra/Serviço RUA PRUDENTE DE MORAIS Nº: 1023 Complemento: Bairro: CENTRO Cidade:GOVERNADOR VALADARES UF:MG CEP:35020460 Data de Início:06/06/2023 Previsão de término:23/04/2024 Coordenadas Geográficas:0, 0 Código: Não EspecificadoFinalidade:SANEAMENTO BÁSICO Proprietário:ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - FILIAL GOV. VALADARES-MG CPF/CNPJ:05.422.000/0002-84 4. Atividade Técnica 4 - Concepção Quantidade Unidade 40 - Estudo > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.3 - CAPTAÇÃO SUPERFICIAL DE ÁGUA 11,00 un 40 - Estudo > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.4 - ADUÇÃO DE ÁGUA 11,00 un 40 - Estudo > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.6 - TANQUES OU RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 11,00 un 14 - Elaboração Quantidade Unidade 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.3 - CAPTAÇÃO SUPERFICIAL DE ÁGUA 11,00 un 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.4 - ADUÇÃO DE ÁGUA 11,00 un 80 - Projeto > SANEAMENTO AMBIENTAL > SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA > #6.1.3.6 - TANQUES OU RESERVATÓRIOS DE ÁGUA 11,00 un Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deve proceder a baixa desta ART 5. Observações ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ESTRUTURA HIDRÁULICAS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA HÍDRICA EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA P21 - PROGRAMA DE INCREMENTO DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA EM 11 MUNICÍPIOS DA BACIA DO RIO DOCE CONFORME CONTRATO. 6. Declarações - Declaro estar ciente de que devo cumprir as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no decreto n. 5296/2004. - Declaro, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estou ciente de que meus dados pessoais e eventuais documentos por mim apresentados nesta solicitação serão utilizados conforme a Política de Privacidade do CREA-MG, que encontra-se à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.crea-mg.org.br/transparencia/lgpd/politica-privacidade-dados. Em caso de cadastro de ART para PESSOA FÍSICA, declaro que informei ao CONTRATANTE e ao PROPRIETÁRIO que para a emissão desta ART é necessário cadastrar nos sistemas do CREA-MG, em campos específicos, os seguintes dados pessoais: nome, CPF e endereço. Por fim, declaro que estou ciente que é proibida a inserção de qualquer dado pessoal no campo "observação" da ART, seja meu ou de terceiros. - Declaro, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estou ciente de que A autenticidade desta ART pode ser verificada em: https://crea-mg.sitac.com.br/publico/, com a chave: ba0xZ Impresso em: 19/03/2024 às 18:34:29 por: , ip: 201.17.157.35 www.crea-mg.org.br atendimento@crea-mg.org.br Tel: 0800 031 2732 Fax: CREA-MG Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais Página 2/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA-MG ART OBRA / SERVIÇO Nº MG20242828130 INICIAL EQUIPE à MG20221685727 não posso compartilhar a ART com terceiros sem o devido consentimento do contratante e/ou do(a) proprietário(a), exceto para cumprimento de dever legal. 7. Entidade de Classe INEA - Instituto de Engenharia, Agronomia e Arquitetura do Leste de Minas 8. Assinaturas Declaro serem verdadeiras as informações acima ________________, ________ de ___________________ de ________ Local data LAINE APARECIDA SILVA - CPF: 118.550.046-40 ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - FILIAL GOV. VALADARES-MG - CNPJ: 05.422.000/0002-84 9. Informações * A ART é válida somente quando quitada, mediante apresentação do comprovante do pagamento ou conferência no site do Crea. 10. Valor Valor da ART:R$ 99,64 Registrada em:15/03/2024 Valor pago:R$ 99,64 Nosso Número:8604211068 A autenticidade desta ART pode ser verificada em: https://crea-mg.sitac.com.br/publico/, com a chave: ba0xZ Impresso em: 19/03/2024 às 18:34:30 por: , ip: 201.17.157.35 www.crea-mg.org.br atendimento@crea-mg.org.br Tel: 0800 031 2732 Fax: CREA-MG Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais Página 1/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA-MG ART OBRA / SERVIÇO Nº MG20232473959 INICIAL 1. Responsável Técnico DANIEL ITALO BARRAGAN FRATTEZI Título profissional:ENGENHEIRO INDUSTRIAL-ELÉTRICA RNP:1409357740 Registro:MG0000135512D MG 2. Dados do Contrato Contratante:CONSORCIO EQUILIBRIO-HIDROBR LTDA CPF/CNPJ:48.422.579/0001-07 AVENIDA BRASIL Nº: 888 Complemento:Sala 1401 Bairro:SANTA EFIGÊNIA Cidade:BELO HORIZONTE UF:MG CEP:30140001 Contrato:Não especificado Celebrado em:28/09/2023 Valor:R$ 5.000,00 Tipo de contratante:Pessoa Juridica de Direito Privado Ação Institucional:Outros 3. Dados da Obra/Serviço RUA Luiz Laje Guerra Nº: 135 Complemento: Bairro: Centro Cidade:NOVA ERA UF:MG CEP:35920000 Data de Início:03/10/2022 Previsão de término:31/12/2023 Coordenadas Geográficas:0, 0 Código: Não EspecificadoFinalidade:SANEAMENTO BÁSICO Proprietário:ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP - FILIAL GOV. VALADARES-MG CPF/CNPJ:05.422.000/0002-84 4. Atividade Técnica 16 - Execução Quantidade Unidade 80 - Projeto > ELETROTÉCNICA > INSTALAÇÕES ELÉTRICAS > DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM BAIXA TENSÃO > #11.10.1.4 - PARA FINS INDUSTRIAIS 1,00 un 80 - Projeto > ELETROTÉCNICA > SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS - SPDA > #11.12.1 - DE SISTEMAS DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS - SPDA 1,00 un 80 - Projeto > ELETROTÉCNICA > SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO > #11.11.1 - DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO 1,00 un 80 - Projeto > ELETROTÉCNICA > EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS > #11.4.7 - DE PAINEL ELÉTRICO 1,00 un 80 - Projeto > ELETROTÉCNICA > EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS > #11.4.8 - DE QUADRO DE COMANDO 1,00 un 80 - Projeto > ELETROTÉCNICA > EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS > #11.4.9 - DE QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA 1,00 un 80 - Projeto > ELETROTÉCNICA > INSTALAÇÕES ELÉTRICAS > DE LIGAÇÃO INDIVIDUAL DE REDE DE ENERGIA > #11.10.10.4 - EM BAIXA TENSÃO PARA FINS INDUSTRIAIS 1,00 un 14 - Elaboração Quantidade Unidade 35 - Elaboração de orçamento > ELETROTÉCNICA > INSTALAÇÕES ELÉTRICAS > DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM BAIXA TENSÃO > #11.10.1.4 - PARA FINS INDUSTRIAIS 1,00 un Após a conclusão das atividades técnicas o profissional deve proceder a baixa desta ART 5. Observações Projeto de Instalações elétricas e Automação para o Sistema de Abastecimento de Água da Cidade de Nova Era, MG. Sistema composto de uma Unidade Elevatória de água Bruta (EAB), e um Estação de Tratamento de Água (ETA) 6. Declarações - Declaro estar ciente de que devo cumprir as regras de acessibilidade previstas nas normas técnicas da ABNT, na legislação específica e no decreto n. 5296/2004. - Declaro, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estou ciente de que meus dados pessoais e eventuais documentos por mim apresentados nesta solicitação serão utilizados conforme a Política de Privacidade do CREA-MG, que encontra-se à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.crea-mg.org.br/transparencia/lgpd/politica-privacidade-dados. Em caso de cadastro de ART para PESSOA FÍSICA, declaro que informei ao CONTRATANTE e ao PROPRIETÁRIO que para a emissão desta ART é necessário cadastrar nos sistemas do CREA-MG, em campos específicos, os seguintes dados pessoais: nome, CPF e endereço. Por fim, declaro que estou ciente que é proibida a inserção de qualquer dado pessoal no campo "observação" da ART, seja meu ou de terceiros. - Declaro, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estou ciente de que não posso compartilhar a ART com terceiros sem o devido consentimento do contratante e/ou do(a) proprietário(a), exceto para cumprimento de dever legal. A autenticidade desta ART pode ser verificada em: https://crea-mg.sitac.com.br/publico/, com a chave: 31317 Impresso em: 24/10/2023 às 17:17:32 por: , ip: 170.82.175.2 www.crea-mg.org.br atendimento@crea-mg.org.br Tel: 0800 031 2732 Fax: CREA-MG Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais Página 2/2 Anotação de Responsabilidade Técnica - ART Lei n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977 Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais CREA-MG ART OBRA / SERVIÇO Nº MG20232473959 INICIAL 7. Entidade de Classe ABEE-MG - Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas - Dpto. de MG 8. Assinaturas Declaro serem verdadeiras as informações acima ________________, ________ de ___________________ de ________ Local data DANIEL ITALO BARRAGAN FRATTEZI - CPF: 075.950.836-48 CONSORCIO EQUILIBRIO-HIDROBR LTDA - CNPJ: 48.422.579/0001-07 9. Informações * A ART é válida somente quando quitada, mediante apresentação do comprovante do pagamento ou conferência no site do Crea. * O comprovante de pagamento deverá ser apensado para comprovação de quitação 10. Valor Valor da ART:R$ 96,62 Registrada em:24/10/2023 Valor pago:R$ 96,62 Nosso Número:8602665935 A autenticidade desta ART pode ser verificada em: https://crea-mg.sitac.com.br/publico/, com a chave: 31317 Impresso em: 24/10/2023 às 17:17:33 por: , ip: 170.82.175.2 www.crea-mg.org.br atendimento@crea-mg.org.br Tel: 0800 031 2732 Fax: CREA-MG Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais