Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica Este relatório tem por objetivo apresentar os resultados consolidados de consultas eletrônicas realizadas diretamente nos bancos de dados dos respectivos cadastros. A responsabilidade pela veracidade do resultado da consulta é do Órgão gestor de cada cadastro consultado. A informação relativa à razão social da Pessoa Jurídica é extraída do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, mantido pela Receita Federal do Brasil. 15/08/2024 11:11:08Consulta realizada em: Informações da Pessoa Jurídica: Razão Social: MATHEUS DA SILVA PINHEIRO LTDA CNPJ: 54.014.114/0001-10 Resultados da Consulta Eletrônica: Órgão Gestor: TCU Cadastro: Licitantes Inidôneos Resultado da consulta: Nada Consta Para acessar a certidão original no portal do órgão gestor, clique .AQUI Órgão Gestor: CNJ Cadastro: CNIA - Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade Resultado da consulta: Nada Consta Para acessar a certidão original no portal do órgão gestor, clique .AQUI Órgão Gestor: Portal da Transparência Cadastro: Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas Resultado da consulta: Nada Consta Para acessar a certidão original no portal do órgão gestor, clique .AQUI Órgão Gestor: Portal da Transparência Cadastro: CNEP - Cadastro Nacional de Empresas Punidas Resultado da consulta: Nada Consta Para acessar a certidão original no portal do órgão gestor, clique .AQUI Obs: A consulta consolidada de pessoa jurídica visa atender aos princípios de simplificação e racionalização de serviços públicos digitais. Fundamento legal: Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Lei nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, Decreto nº 8.638 de 15, de janeiro de 2016. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO CERTIDÃO Requerente: MATHEUS DA SILVA PINHEIRO LTDA CNPJ: 54.014.114/0001-10 O Tribunal de Contas da União CERTIFICA que, até a presente data, NÃO CONSTA dos sistemas de informação deste Tribunal nenhum processo no qual MATHEUS DA SILVA PINHEIRO LTDA, CNPJ 54.014.114/0001-10, figure como responsável ou interessado. A presente Certidão não abrange pesquisa na base de dados dos processos administrativos do Tribunal de Contas da União. Certidão emitida às 10h42min32 do dia 15/08/2024, com validade de trinta dias a contar da emissão. A veracidade das informações aqui prestadas podem ser confirmadas no sítio https://contas.tcu.gov.br/certidao/Web/Certidao/NadaConsta/verificaCertidao.faces Código de controle da certidão: M1A7.W6JP.YBC8.W7QA Atenção: qualquer rasura ou emenda invalida este documento. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO CERTIDÃO Requerente: MATHEUS DA SILVA PINHEIRO CPF: 088.615.865-62 O Tribunal de Contas da União CERTIFICA que, até a presente data, NÃO CONSTA dos sistemas de informação deste Tribunal nenhum processo no qual MATHEUS DA SILVA PINHEIRO, CPF 088.615.865-62, figure como responsável ou interessado. A presente Certidão não abrange pesquisa na base de dados dos processos administrativos do Tribunal de Contas da União. Certidão emitida às 10h47min48 do dia 15/08/2024, com validade de trinta dias a contar da emissão. A veracidade das informações aqui prestadas podem ser confirmadas no sítio https://contas.tcu.gov.br/certidao/Web/Certidao/NadaConsta/verificaCertidao.faces Código de controle da certidão: 25NF.HFAA.4ZXI.EB69 Atenção: qualquer rasura ou emenda invalida este documento. Cadastro: CPF / CNPJ sancionado: LIMPAR FILTROS APLICADOS: CEIS 54014114000110 Data da consulta: 15/08/2024 09:47:06 Data da última atualização: 08/2024 (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) - CEPIM) , 08/2024 (Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP - CEIS) , 08/2024 (Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP - CNEP) , 08/2024 (Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP - Acordos de Leniência) , 08/2024 (Diário Oficial da União - CEAF) DETALHAR CADASTRO CNPJ/CPF SANCIONADO NOME SANCIONADO UF SANCIONADO ÓRGÃO/ENTIDADE SANCIONADORA CATEGORIA SANÇÃO DATA DE PUBLICAÇÃO DA SANÇÃO VALOR DA MULTA QUANTIDADE Nenhum registro encontrado 15/08/2024, 09:48 Consulta de Sanções | Portal da Transparência do Governo Federal https://portaldatransparencia.gov.br/sancoes/consulta?paginacaoSimples=true&tamanhoPagina=&offset=&direcaoOrdenacao=asc&cadastro=1&cpfCnpj=54014114000110&colunasSelecionadas=linkDetalhamento%? 1/1 Cadastro: CPF / CNPJ sancionado: LIMPAR FILTROS APLICADOS: CEIS 08861586562 Data da consulta: 15/08/2024 09:47:06 Data da última atualização: 08/2024 (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) - CEPIM) , 08/2024 (Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP - CEIS) , 08/2024 (Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP - CNEP) , 08/2024 (Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP - Acordos de Leniência) , 08/2024 (Diário Oficial da União - CEAF) DETALHAR CADASTRO CNPJ/CPF SANCIONADO NOME SANCIONADO UF SANCIONADO ÓRGÃO/ENTIDADE SANCIONADORA CATEGORIA SANÇÃO DATA DE PUBLICAÇÃO DA SANÇÃO VALOR DA MULTA QUANTIDADE Nenhum registro encontrado 15/08/2024, 09:50 Consulta de Sanções | Portal da Transparência do Governo Federal https://portaldatransparencia.gov.br/sancoes/consulta?paginacaoSimples=true&tamanhoPagina=&offset=&direcaoOrdenacao=asc&cadastro=1&cpfCnpj=08861586562&colunasSelecionadas=linkDetalhamento%2Cc? 1/1 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS (Válida somente com a apresentação do CPF) Nome completo: MATHEUS DA SILVA PINHEIRO CPF/CNPJ: 088.615.865-62 O Tribunal de Contas da União CERTIFICA que, na presente data, o (a) requerente acima identificado(a) NÃO CONSTA da relação de responsáveis inidôneos para participar de licitação na administração pública federal, por decisão deste Tribunal, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU). Não constam da relação consultada para emissão desta certidão os responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios, aqueles cujas condenações tenham tido seu prazo de vigência expirado, bem como aqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão de interposição de recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial. Certidão emitida às 09:42:22 do dia 15/08/2024, com validade de trinta dias a contar da emissão. A veracidade das informações aqui prestadas podem ser confirmadas no sítio https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=INABILITADO:5 Código de controle da certidão: NDR1150824094222 Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS Nome completo: MATHEUS DA SILVA PINHEIRO LTDA CPF/CNPJ: 54.014.114/0001-10 O Tribunal de Contas da União CERTIFICA que, na presente data, o (a) requerente acima identificado(a) NÃO CONSTA da relação de responsáveis inidôneos para participar de licitação na administração pública federal, por decisão deste Tribunal, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU). Não constam da relação consultada para emissão desta certidão os responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios, aqueles cujas condenações tenham tido seu prazo de vigência expirado, bem como aqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão de interposição de recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial. Certidão emitida às 09:41:34 do dia 15/08/2024, com validade de trinta dias a contar da emissão. A veracidade das informações aqui prestadas podem ser confirmadas no sítio https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=INABILITADO:5 Código de controle da certidão: YJFL150824094134 Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS (Válida somente com a apresentação do CPF) Nome completo: MATHEUS DA SILVA PINHEIRO CPF/CNPJ: 088.615.865-62 O Tribunal de Contas da União CERTIFICA que, na presente data, o (a) requerente acima identificado(a) NÃO CONSTA da relação de responsáveis inidôneos para participar de licitação na administração pública federal, por decisão deste Tribunal, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU). Não constam da relação consultada para emissão desta certidão os responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios, aqueles cujas condenações tenham tido seu prazo de vigência expirado, bem como aqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão de interposição de recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial. Certidão emitida às 10:26:52 do dia 15/08/2024, com validade de trinta dias a contar da emissão. A veracidade das informações aqui prestadas podem ser confirmadas no sítio https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=INABILITADO:5 Código de controle da certidão: DFRA150824102652 Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO CERTIDÃO NEGATIVA DE LICITANTES INIDÔNEOS Nome completo: MATHEUS DA SILVA PINHEIRO LTDA CPF/CNPJ: 54.014.114/0001-10 O Tribunal de Contas da União CERTIFICA que, na presente data, o (a) requerente acima identificado(a) NÃO CONSTA da relação de responsáveis inidôneos para participar de licitação na administração pública federal, por decisão deste Tribunal, nos termos do art. 46 da Lei nº 8.443/92 (Lei Orgânica do TCU). Não constam da relação consultada para emissão desta certidão os responsáveis ainda não notificados do teor dos acórdãos condenatórios, aqueles cujas condenações tenham tido seu prazo de vigência expirado, bem como aqueles cujas apreciações estejam suspensas em razão de interposição de recurso com efeito suspensivo ou de decisão judicial. Certidão emitida às 09:55:17 do dia 15/08/2024, com validade de trinta dias a contar da emissão. A veracidade das informações aqui prestadas podem ser confirmadas no sítio https://contas.tcu.gov.br/ords/f?p=INABILITADO:5 Código de controle da certidão: DCQ7150824095517 Atenção: qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. Certidão Negativa Certifico que nesta data (15/08/2024 às 09:44) NÃO CONSTA no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade registros de condenação com trânsito em julgado ou sanção ativa quanto ao CNPJ nº 54.014.114/0001-10. A condenação por atos de improbidade administrativa não implica automático e necessário reconhecimento da inelegibilidade do condenado. Para consultas sobre inelegibilidade acesse portal do TSE em http://divulgacandcontas.tse.jus.br/ Esta certidão é expedida gratuitamente. Sua autenticidade pode ser por meio do número de controle 66BD.F821.EEE2.C857 no seguinte endereço: https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/autenticar_certidao.php Gerado em: 15/08/2024 as 09:44:17 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Página 1/1 Certidão Negativa Certifico que nesta data (15/08/2024 às 09:46) NÃO CONSTA no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade registros de condenação com trânsito em julgado ou sanção ativa quanto ao CPF nº 088.615.865-62. A condenação por atos de improbidade administrativa não implica automático e necessário reconhecimento da inelegibilidade do condenado. Para consultas sobre inelegibilidade acesse portal do TSE em http://divulgacandcontas.tse.jus.br/ Esta certidão é expedida gratuitamente. Sua autenticidade pode ser por meio do número de controle 66BD.F8A1.4EC4.B985 no seguinte endereço: https://www.cnj.jus.br/improbidade_adm/autenticar_certidao.php Gerado em: 15/08/2024 as 09:46:25 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Página 1/1