PREFEITURA MUINCIPAL DE NOV A ERA ADMINISTRAÇÃO 2013 / 2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Rua João Pinheiro, 91 ? Centro ? Nova Era ? MG ? CEP: 35920-000 ? Fone: (31)3861-4200 ? Fax: (31) 3861-4232 Home Page: www.novaera.mg.gov.br RELATÓRIO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NOVA ERA - MG Para dar início à VII Conferência Municipal de Saúde cujo tema é Saúde Pública de Qualidade para tratar bem das pessoas: direito do povo brasileiro, foi realizado nos dias 24, 25, 26 e 30/06 as Pré Conferências Municipais de Saúde no município de Nova Era. Visando uma melhor divulgação e participação da população, os trabalhos foram realizados nas Unidades Básicas de Saúde sendo conduzidos pelos servidores da Secretaria Municipal de Saúde juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, Marcela Lage Martins da Costa Silva, tendo como palestrantes as enfermeiras citadas a seguir: ? Luciana Paula Carvalho Fraga; ? Izabella Fernandes Prudêncio; ? Patrícia Viviane Silva Cardoso e ? Manoelina Miranda Silva. Os eixos temáticos explanados foram: direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade; participação e controle social; valorização do trabalho e da educação em saúde e gestão do SUS e modelos de atenção à saúde. Os temas acima foram escolhidos com objetivo de explicar à população o funcionamento do SUS, quais são os direitos e deveres dos usuários, quais são as esferas de governo e a responsabilidade de cada uma em fazer saúde e os princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS). Percebe-se o baixo entendimento da população frente a todos os eixos abordados nesse trabalho e nota- se a necessidade de fortalecermos a participação populacional nas ações a serem desenvolvidas pela Saúde do município. Durante os quatro dias de trabalho, 150 pessoas estiveram presentes e entre os participantes, 60 delegados foram indicados. Ressaltamos a importância dos indicados participarem da Conferência Municipal nos dias 07 e 08 de Julho de 2015 no período de 07:00 às 17:00h. Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, às sete horas, no salão do Centro de Referência à Assistência Social (CRAS) iniciou a VII Conferência Municipal de Saúde. Foi realizado o credenciamento dos delegados e coleta de assinatura de todos os presentes. No período da manhã, foi composta a mesa de autoridades cujos presentes eram: Alexandre Faria Martins da Costa (Diretor da GRS Itabira), Benito de Araújo (Prefeito Municipal), Juberto de Oliveira da Rocha Júnior (Presidente do Conselho Municipal de Saúde), Marcela Lage Martins da Costa Silva (Secretária Municipal de Saúde) e Marcos Antônio da Silva (Vereador municipal). Após, foi realizado a leitura do Regimento Interno e Regulamento do Processo Eleitoral sendo aprovados com 23 votos. Para conduzir a palestra Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde foi convidado o Sr. Alexandre Faria Martins da Costa, logo em seguida foi convidada a Sra. Claudia Silva Ferreira para ministrar a palestra cujo tema é ?Valorização do trabalho e educação em saúde?, acrescentamos que após cada palestra tivemos momentos abertos para perguntas e discussões sobre o tema apresentado. PREFEITURA MUINCIPAL DE NOV A ERA ADMINISTRAÇÃO 2013 / 2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Rua João Pinheiro, 91 ? Centro ? Nova Era ? MG ? CEP: 35920-000 ? Fone: (31)3861-4200 ? Fax: (31) 3861-4232 Home Page: www.novaera.mg.gov.br Ao meio dia do dia sete de julho do ano de dois mil e quinze foi retomado os trabalhos com a palestra da Sra. Darliéte Geralda Araújo Martins de tema ?Direito a saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade?, havendo em seguida, momento aberto para debate do tema exposto. Foram distribuídos números de 01 a 04 a todos os presentes com objetivo de formar grupos para realização das atividades referentes aos eixos apresentados pelos palestrantes. Cada grupo recebeu um documento contendo perguntas norteadoras referentes a cada eixo para serem discutidas, levantadas propostas e apresentadas em planária pelo relator escolhido. Descrevemos as propostas apresentadas pelos grupos em plenária: Grupo 1 ? Operacionalizar reuniões em escolas, afixar cartazes nas unidades de saúde, vídeos educativos, solicitação da cartilha dos Direitos e Deveres dos usuários, grupos operativos, abordagens sobre assuntos de saúde nas igrejas e empresas, pesquisa de satisfação do usuário através do ACS e ACE, criar questionário para medir a satisfação dos usuários e disponibilizá-los nas salas de espera das unidades. ? Fortalecimento do SUS, aumentar a cobertura de PSF, ampliar as informações aos usuários, realizar pesquisas levantando qual a real necessidade da população e colocar em prática as linhas guias. Grupo 2 ? Atuação do conselho municipal de saúde na fiscalização e acolhimento das demandas, capacitação de profissionais através da Secretaria de Estado da Saúde, criar política de fixação de profissionais no município, melhorar condições de trabalho, remuneração e reconhecimento dos profissionais. ? Criar piso salarial para todas as áreas da saúde, criação do processo de bonificação conforme qualificação profissional, fortalecimento do processo de contratação de concurso público, criação de mecanismos efetivos de fiscalização e monitoramento da produção de cada profissional para bonificação, combater toda precariedade do ambiente de trabalho, garantir que os recursos do PMAQ sejam aplicados para a melhoria das condições de trabalho e valorização profissional, estimular a capacitação profissional conforme a demanda do município e perfil profissional. Grupo 3 ? Ampliação da cobertura de PSF, fiscalização dos serviços, divulgação e esclarecimento dos serviços oferecidos, aplicação dos recursos públicos com mais transparência, contratação de pessoal através de concurso público atendendo a demanda, evitando o desvio de função, valorização dos profissionais. Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, às sete horas retomou-se as atividades da VII Conferência Municipal de Saúde, convidamos o Sr. Juberto de Oliveira da Rocha Junior (Presidente do Conselho Municipal de Saúde) para presidir a palestra com o tema ?Participação e controle social?, posteriormente foi realizada uma discussão em plenária onde foram levantadas as propostas a seguir: PREFEITURA MUINCIPAL DE NOV A ERA ADMINISTRAÇÃO 2013 / 2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Rua João Pinheiro, 91 ? Centro ? Nova Era ? MG ? CEP: 35920-000 ? Fone: (31)3861-4200 ? Fax: (31) 3861-4232 Home Page: www.novaera.mg.gov.br ? Capacitação do Conselho Municipal de Saúde, política de divulgação que sensibilize a participação da população no conselho, divulgação das ações do conselho municipal de saúde, criação de dispositivos formais para participação popular, uso de mídias sociais para divulgação do conselho, esforço conjunto dos conselhos para divulgar os trabalhos, trabalho em equipe dos conselhos municipais, buscando formular propostas para combater as drogas, buscar junto com os conselhos a reativação dos já existentes, programar ações independentes da ajuda financeira da gestão, utilização de mídias tradicionais (jornal e rádio) e mídias sociais (facebook, twitter), criar informativo dos trabalhos do conselho, implementar políticas em conjunto com a Secretaria de Educação e escolas, trabalhar em conjunto com instituições religiosas e realizar as reuniões de conselho nos bairros. Após a apresentação das propostas, foi explicado aos presentes o regulamento do Processo Eleitoral. Foram chamados os candidatos inscritos respeitando-se o seguimento de representação para que iniciassem o processo de votação. Depois da votação, foram convidados voluntários para participarem do processo de apuração. Após a apuração fez-se a leitura dos candidatos eleitos para comporem o Conselho Municipal de Saúde. No seguimento de usuários houve empate entre os candidatos sendo necessária a utilização do critério de desempate por idade, conforme previa o regulamento eleitoral. Acrescentamos que houve somente duas indicações para o seguimento prestadores de serviços, sendo que um não compareceu durante o processo de votação, chegando atrasado. A Assembleia definiu por unanimidade após as devidas explicações a inserção do prestador ao Conselho Municipal de Saúde. O novo Conselho Municipal de Saúde é composto por: Representantes do Poder Público: ? Marcela Lage Martins da Costa Silva (Titular) ? Glauce Assis Castro (Suplente) ? Flamínio Guerra Guimaraes (Titular) ? Miriam Malta Magalhães (Suplente) Representantes dos Prestadores de Serviços: ? Aparecida Geovane Rosa ? Hospital São José (Titular) ? Antônio Felix Pinto Neto - Hospital São José (Suplente) ? Edmar de Oliveira Azevedo ? Labcenter (Titular) ? Renata Schaefer Azevedo ? Labcenter (Suplente) PREFEITURA MUINCIPAL DE NOV A ERA ADMINISTRAÇÃO 2013 / 2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Rua João Pinheiro, 91 ? Centro ? Nova Era ? MG ? CEP: 35920-000 ? Fone: (31)3861-4200 ? Fax: (31) 3861-4232 Home Page: www.novaera.mg.gov.br Representantes dos Trabalhadores de Saúde: ? Claudinéia Mara Alvarenga Faustino ? Farmácia de Minas (Titular) ? Luciene Silva Araújo ? Farmácia de Minas (Suplente) ? Luiza de Oliveira Silva - Centro de Saúde Ruth Guerra (Titular) ? Elza Romana Miranda ? Centro de Saúde Ruth Guerra (Suplente) Representantes dos Usuários: ? Ruy Barbosa Sobrinho (Titular) ? Neide Aparecida dos Santos (Suplente) ? Moacyr Amorim Barbosa ? Igreja Presbiteriana (Titular) ? Juberto Oliveira da Rocha Junior - Igreja Presbiteriana (Suplente) ? Hélio Martins da Silva (Titular) ? Matheus Martins Leão (Suplente) ? José Affonso Filho (Titular) ? Delza Aparecida Silva Costa (Suplente) ? José Hermógenes de Campos (Titular) ? José Ademir Rosa (Suplente) ? Rosimar Regina Ferreira (Titular) ? Luciana Paula Carvalho Domingues Fraga (Suplente) Após formação do novo Conselho Municipal de Saúde foram escolhidos delegados para participarem da Conferência Estadual de Saúde, onde citamos: ? Ruy Barbosa Sobrinho (usuário) - (031) 9639-0252; ? Hélio Martins da Silva (usuário) ? (031)8898-4462/9699-4461; ? Luiza de Oliveira Silva (trabalhador da saúde) ? (031)9578-1708; ? Aparecida Geovane Rosa (prestador da saúde) ? 3861-1945/3861-1445. Nada mais havendo a tratar, declarou-se por encerrada a VII Conferência Municipal de Saúde de Nova Era. Atenciosamente, Marcela Lage Martins da Costa Silva Secretária Municipal de Saúde