A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA  
DISPENSA Nº 44/2024 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2024 
  
PROPOSTA COMERCIAL 
 
A empresa Espaço Núcleo LTDA, inscrito sob nº de CNPJ: 30.676.520/0001-80 estabelecida na Rua Tiradentes, 95 ? 
Centro na cidade de Limeira ? SP, Cep: 13.480-081.  
Inscrição Estadual: Isenta 
Inscrição Municipal: 68902 
Enquadrada na condição de Microempresa (ME) nos termos da Lei Complementar nº 123/06 
Telefone nº: (19) 97406-6383 
Email: nucleociadeteatro@gmail.com 
Dados Bancários 
Banco:  077 - Inter 
Agência: 0001 
Conta Corrente: 33175726-5 
Chave Pix: nucleociadeteatro@gmail.com 
Dados do Representante Legal para fim de apresentação da proposta e assinatura do contrato: 
Jonatas Alves de Sousa, CPF: 357.694.378-12, RG 41.798.308-6, expedido por SSP, na função de Diretor e 
Empresário. 
 
Apresenta proposta de preços para fornecimento do objeto da licitação em epígrafe, conforme condições do Edital e 
seus anexos. 
 
OBJETO: Contratação de serviços circenses para o 3º Festival Gastronômico de Nova Era, visando 
proporcionar entretenimento de alta qualidade, promover interação direta com o público e oferecer 
experiências educativas únicas. 
 
ITEM 	DESCRIÇÃO 	QTDE UNIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 
01 
Espetáculo circense com no mínimo de 08 
(oito) artistas e duração de 3 horas e meia, 
distribuídas em três tipos de serviços 
circenses, conforme descrito no termo de 
referência. 
01 UN R$ 11.500,00 R$ 11.500,00 
 
Preço total da proposta R$ 11.500,00 (Onze mil e quinhentos reais reais)  
Prazo de validade da proposta: 90 (noventa) dias.

DECLARAÇÕES 
 
? Declaramos que estão inclusos no preço todos os custos diretos e indiretos, despesas materiais, taxas, 
impostos, tributos, frete e quaisquer outras despesas indispensáveis à execução do objeto desta licitação até a 
entrega definitiva no local especificado. 
 
? Declaramos o pleno conhecimento de todas as condições previstas no edital, o atendimento aos requisitos de 
habilitação e que a proposta apresentada está em conformidade com as exigências contidas neste edital e em 
seus anexos. 
 
? Declaramos que o fornecimento do material ou a prestação do serviço será realizada de acordo com as 
especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. 
 
? Recebemos todos os elementos e informações para o cumprimento das obrigações do presente objeto e 
aceitamos expressamente as condições dispostas no ato convocatório; 
 
? Sob as penas da Lei, nesta data, não existem fatos impeditivos à participação desta empresa no presente 
processo licitatório, estando ciente integralmente dos requisitos de Habilitação do respectivo Pregão 
Eletrônico, conforme o Edital; 
 
 
? Para fins do disposto no art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal de 1988, que esta empresa não 
emprega menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, bem como menor de 16 
(dezesseis) anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos; 
 
? Esta empresa (proponente) não emprega trabalho forçado ou análogo ao escravo, degradante ou indigno; 
 
? No valor constante desta proposta estão incluídas todos os custos diretos e indiretos, despesas materiais, 
taxas, impostos, instalação, tributos, frete e quaisquer outras despesas indispensáveis à execução do objeto 
desta licitação; 
 
? Todo e qualquer ônus referente a direitos de propriedade intelectual, marcas e patentes, segredos comerciais 
e outros direitos de terceiros, bem como por violação dos mesmos, suas consequências e efeitos jurídicos 
são de responsabilidade desta empresa proponente que responderá por eles contra reclamações relacionadas 
ao assunto; 
 
? A presente proposta foi elaborada de maneira independente por esta empresa, e que a intenção e o conteúdo 
desta proposta não foram, no todo ou em parte, direta ou indiretamente, informados a, discutidos com ou 
recebidos de qualquer outro participante potencial ou de fato do presente certame, por qualquer meio ou por 
qualquer pessoa;

? Temos pleno conhecimento das condições, características, peculiaridades e complexidades inerentes à 
prestação dos serviços como um todo e assumimos total responsabilidade pela execução do objeto licitado 
nos prazos e condições previstos neste edital, e, independentemente de termos utilizado a faculdade de 
realização de vistoria, não poderemos pleitear e/ou apresentar quaisquer pleitos, questionamentos, alterações 
contratuais, impeditivos técnicos e/ou custo(s) não previsto(s) para a execução do objeto licitado e/ou 
qualquer outro tipo de questionamento futuro fulcrado em desconhecimento da íntegra deste edital e/ou na 
não realização dessa vistoria técnica facultativa no imóvel, objeto deste seguro, sendo de nossa total 
responsabilidade a ocorrência de todo e qualquer eventual prejuízo posterior em virtude desses fatos; 
 
? Garantimos a prestação de serviços, bem como os preços ofertados durante toda a realização da futura 
contratação; 
 
? Estamos compromissados com a promoção da igualdade de gênero e raça; 
 
 
 
Limeira, 07 de julho de 2024  
 
 
 
  
   
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Jonatas Alves de Sousa 
CPF: 357.694.378-12 / RG 41.798.308-6 
Representante Legal 
 
Espaço Núcleo LTDA 
CNPJ: 30.676.520/0001-80