Estado de Minas Gerais 
Poder Executivo de Nova Era 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
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PORTARIA N?. 052, DE 05 DE JUNHO DE 2026. 
 
Declara vacância de cargo público da 
servidora que especifica. 
 
 
O Prefeito Municipal de Nova Era, no uso de suas atribuições legais, especialmente as 
que lhe são conferidas pelos artigos 52, VII, e 86, II, da Lei Orgânica Municipal, 
 
CONSIDERANDO a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora em 02 de 
fevereiro de 2026; 
  
RESOLVE: 
 
 
Art. 1º Fica declarada a vacância de um cargo público de Professor II em razão da 
aposentadoria da Senhora Sueli Caetano Oliveira, matrícula 1206. 
       
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
a 02 de fevereiro de 2026. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA ERA, ESTADO DE MINAS GERAIS, 
05 DE JUNHO DE 2026. 
 
TXAI SILVA COSTA 
Prefeito