Prefeitura de Nova Era é 1º lugar no indicador 4 do Pograma Previne Brasil

Categoria: Edital
Data de Publicação: 8 de abril de 2022

A Prefeitura Municipal de Nova Era realizou, na última terça (05) e quarta-feira (06), a capacitação ‘’Curso de Formação do Novo Marco Regulatório das Organizações Civis’’. O curso foi ministrado na Casa do Professor de Nova Era, de 08h às 17h dos respectivos dias.

A capacitação apresenta a legislação que orienta as relações da sociedade civil com o poder público e os órgãos de fiscalização e controle, para a operar parcerias entre a prefeitura e as entidades com base na Lei n° 13.019/2014.

A nova legislação, imposta em 2014, alterou a maneira como município repassa recursos públicos para as Associações e Fundações, que trabalham em parceria com a prefeitura para desenvolver projetos sociais, ambientais, educacionais e de geração de emprego e renda.