CONVÊNIO 01/2025 - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO DO OURO – ACO

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Situação: Em Execução
Instrumento Jurídico: CONVÊNIO
CNPJ: 04.486.682/0001-45
Data da Assinatura: 1 de abril de 2025
Início da Vigência: 1 de abril de 2025
Final da Vigência: 31 de dezembro de 2025
Valor Previsto: R$ 26.756,05

CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE NOVA ERA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO DO OURO – ACO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO 

O objeto do presente Convênio é a disponibilização de recursos financeiros e operacionais para a manutenção das atividades da entidade, conforme plano de trabalho em anexo, beneficiando seus associados. 

A Prefeitura compromete-se a repassar o valor de R$26.756,05 (vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinco centavos), em 11 parcelas mensais de R$2.229,67 (dois mil, duzentos e vinte e nove reais e sessenta e sete centavos e uma parcela no valor de R$2.229,68 até o 15º dia do mês se iniciando no mês de abril 2025 . 

O presente convênio vigorará de 01/04/2025 até 31/12/2025 e sua eficácia dar-se-á a partir da data de sua publicação por extrato, podendo ser prorrogado ou alterado mediante celebração de Termo Aditivo, de comum acordo entre as partes, sendo vedada a mudança do objeto, previsto na Cláusula Primeira deste instrumento.