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Nova Era, 16 de agosto de 2017 Atendimento
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Institucional

Numero de nova-erenses volta a crescer!

por Institucional

08/08/2017 09:51

Número de nova-erenses volta a crescer!

 

Uma boa notícia para os nova-erenses: o número de cidadãos com naturalidade desta cidade volta a crescer, evolução que foi interrompida no início de 2012 com o fechamento da maternidade do Hospital São José. Desde então, os nova-erenses passaram a nascer em outras cidades, principalmente em João Monlevade, sendo registrados como naturais das cidades onde nasceram.

Esse fato vinha incomodando a população desta cidade, especialmente os nova-erenses de nascimento e coração, que chegaram à conclusão que se esta marcha continuasse, dentro de alguns anos não haveria em Nova Era, um cidadão sequer com naturalidade daqui.

Porém o que aconteceu para reverter esta situação e que tornou possível registrar os nova-erenses como naturais desta cidade? Explicamos: o presidente Michel Temer, entendendo o drama dos pequenos municípios, que não têm condições financeiras de manter uma maternidade em funcionamento, promulgou em 26/04/2017 a medida provisória nº 776, permitindo que a mãe escolhesse a naturalidade de seu filho, onde nasceu a criança ou onde ela, a mãe, reside.

Antes a criança poderia ser registrada em qualquer cidade, porém era obrigatório constar como naturalidade, a cidade onde nasceu, o que foi alterado pela medida provisória promulgada. Na nova certidão de nascimento consta o local de nascimento e a naturalidade escolhida pela mãe.

Ao comentar este assunto em vídeo institucional no  Dia das Mães, a prefeita de Nova Era, Laura Maria Carneiro de Araújo, dirigiu-se principalmente às gestantes e enfatizou como importante fato da Medida Provisória dar à mãe o direito de escolher a naturalidade do filho. Laura afirmou que: “Isso é muito importante. A partir de agora nossos cidadãos nova-erenses, estarão sendo registrados como tal, com naturalidade de nosso município”.

 

Sophia, a nova-erense!

 

 

Nascida aos 08 de julho deste ano, a pequena Sophia Siqueira de Oliveira, foi uma das primeiras nova-erenses a se valer da nova lei, reivindicando para si, a naturalidade nova-erense, o que daqui para a frente pode ser feito por todas as mães. Sophia foi registrada no dia 10 de julho em cartório de João Monlevade, por opção dos pais e sua mãe fez questão da naturalidade nova-erense. Ela é filha de Eliomar Vivaldo Siqueira e Alice Oliveira Domingues, sendo seus avós paternos Elio Siqueira e Martia de Fátima e avós maternos Geraldo Francisco e Maria Aparecida.

 

A Medida Provisória

A Medida Provisória promulgada é a de nº 776 de 26 de abril de 2017, que alterou a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos. Com a Medida o Artigo 54, parágrafo 4º da Lei nº 6.015 passa a vigorar com o seguinte teor: “A naturalidade poderá ser do Município em que ocorreu o nascimento ou do Município de residência da mãe do registrando na data do nascimento, desde que localizado em território nacional, cabendo a opção ao declarante no ato de registro do nascimento”.



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