Diário Oficial n° 614

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Categoria: Diário Oficial
Data de Publicação: 16 de janeiro de 2026

Executivo

Diário Oficial Nº 613

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Categoria: Diário Oficial
Data de Publicação: 15 de janeiro de 2026

Executivo

Diário Oficial n° 612

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Categoria: Diário Oficial
Data de Publicação: 14 de janeiro de 2026

Executivo

EDITAL Nº 09/2026 – CREDENCIAMENTO DE BARRACAS CARNAVAL 2026

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Categoria: Editais Gerais
Data de Publicação: 14 de janeiro de 2026

 Edital de Chamamento Público nº 009/2026, destinado ao credenciamento de interessados na utilização de espaço público para a instalação de barracas durante o evento Carnaval 2026

EDITAL Nº 10/2026 - Notificação de Lançamento do Imposto Sobre Serviços-ISS (Autônomo) e demais taxas de fiscalização

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Categoria: Editais Gerais
Data de Publicação: 14 de janeiro de 2026

Notificação de Lançamento do Imposto Sobre Serviços-ISS (Autônomo) e demais taxas de fiscalização.

Diário Oficial Nº 611

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Categoria: Diário Oficial
Data de Publicação: 13 de janeiro de 2026

Executivo.

Diário Oficial Nº 610

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Categoria: Diário Oficial
Data de Publicação: 12 de janeiro de 2026

Executivo

Diário Oficial Nº 609

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Categoria: Diário Oficial
Data de Publicação: 9 de janeiro de 2026

Executivo

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - Congado Nossa Senhora do Rosário

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Categoria: Extratos
Data de Publicação: 8 de janeiro de 2026

Dispensa de Chamamento Público para Celebração de Parceria com o Município.
Processo Administrativo n.° 24/2025.

Diário Oficial Nº 608

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Categoria: Diário Oficial
Data de Publicação: 8 de janeiro de 2026

Executivo

Diário Oficial Nº 607

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Categoria: Diário Oficial
Data de Publicação: 7 de janeiro de 2026

Executivo

Diário Oficial n° 606

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Categoria: Diário Oficial
Data de Publicação: 6 de janeiro de 2026

Executivo

EDITAL Nº 03/2026 - CREDENCIAMENTO DE BARRACAS PARA INAUGURAÇÃO DA PONTE EUGÊNIO PEREIRA COSTA

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Categoria: Editais Gerais
Data de Publicação: 6 de janeiro de 2026

Credenciamento de empreendedores interessados na exploração comercial temporária de barracas durante o evento de inauguração da Ponte Eugênio Pereira Costa, a ser realizado no dia 07 de fevereiro de 2026.

Diário Oficial Nº 605

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Categoria: Diário Oficial
Data de Publicação: 5 de janeiro de 2026

Executivo

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ERA - Apae

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Categoria: Extratos
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2025

Dispensa de Chamamento Público para Celebração de Parceria com o Município.
Processo Administrativo n.º 29/2025.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ERA - Apae

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Categoria: Extratos
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2025

Dispensa de Chamamento Público para Celebração de Parceria com o Município.
Processo Administrativo n. 27/2025.

EDITAL PROCESSO ELEITORAL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) Nº. 02/2025– CMPI

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Categoria: Editais Gerais
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2025

Convoca a Eleição das Organizações da Sociedade Civil (OSC) para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Nova Era- CMPI/JM- no Biênio 2026/2028 e designa membros para compor a Comissão Organizadora do Processo Eleitoral

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ERA - Apae

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Categoria: Extratos
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2025

Dispensa de Chamamento Público para Celebração de Parceria com o Município.
Processo Administrativo n.º 30/2025.

Diário Oficial Nº 604

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Categoria: Diário Oficial
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2025

Executivo

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ERA -APAE

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Categoria: Extratos
Data de Publicação: 30 de dezembro de 2025

Dispensa de Chamamento Público para Celebração de Parceria com o Município.
Processo Administrativo n.º 28/2025.