DECRETO Nº 2.631/2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 14 de agosto de 2026

Regulamenta a seleção qualificada para o cargo de Diretor de Escola a partir de critérios técnicos de mérito e desempenho, com caráter indicativo, e dá outras providências.

DECRETO N.º2.630/2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 14 de agosto de 2026

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Era. 

DECRETO Nº 2.629/2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 11 de agosto de 2026

Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Nova Era, dispõe sobre sua governança e institui o Plano Municipal de Ação para a Alfabetização, e dá outras providências.

DECRETO CONTÁBIL Nº 0087/2026

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Categoria: Decretos Contábeis
Secretaria: Fazenda
Data de Publicação: 10 de agosto de 2026

Necessidade de cobrir despesa na dotação abaixo relacionada usando o recurso de excesso de arrecadação.

DECRETO CONTÁBIL Nº 0089/2026

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Categoria: Decretos Contábeis
Secretaria: Fazenda
Data de Publicação: 10 de agosto de 2026

Necessidade de cobrir gastos com as dotações abaixo relacionadas usando o recurso de anulação de dotação orçamentária

DECRETO CONTÁBIL Nº 0085/2026

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Categoria: Decretos Contábeis
Secretaria: Fazenda
Data de Publicação: 7 de agosto de 2026

Necessidade de cobrir gastos com a dotação abaixo relacionada, utilizando o recurso de superávit financeiro apurado em exercícios anteriores.

DECRETO CONTÁBIL Nº 0086/2026

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Categoria: Decretos Contábeis
Secretaria: Fazenda
Data de Publicação: 7 de agosto de 2026

Necessidade de cobrir gastos com a dotação abaixo relacionada, utilizando anulação parcial ou total de dotações orçamentárias.

DECRETO Nº 2.628/2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 4 de agosto de 2026

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.

DECRETO Nº 2.627/2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 4 de agosto de 2026

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Nova Era – CMDE.

PORTARIA N°080/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 4 de agosto de 2026

Declara vacância de cargo público do servidor que especifica.

PORTARIA N° 081/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 4 de agosto de 2026

Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelares Suplentes, para o Conselho Tutelar de Nova Era - MG e dá outras providências.

DECRETO CONTÁBIL Nº 0082/2026

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Categoria: Decretos Contábeis
Secretaria: Fazenda
Data de Publicação: 3 de agosto de 2026

Abertura de credito para cobrir despesas

DECRETO CONTÁBIL Nº 0083/2026

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Categoria: Decretos Contábeis
Secretaria: Fazenda
Data de Publicação: 3 de agosto de 2026

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE PESSOAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, CONFORME LEI Nº2446 DO ANO 2026

DECRETO CONTÁBIL Nº 0084/2026

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Categoria: Decretos Contábeis
Secretaria: Fazenda
Data de Publicação: 3 de agosto de 2026

Abertura de credito para cobrir despesas

PORTARIA N° 078/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 29 de julho de 2026

Nomeia servidora concursada

PORTARIA N° 079/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 29 de julho de 2026

Nomeia servidora concursada

LEI N.º 2.467/2026

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Categoria: Leis Ordinárias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 29 de julho de 2026

DA DENOMINAÇÃO DE CONDOMÍNIO GABRIELLA LUIZE CARVALHO SENA, O CONDOMÍNIO EM CONSTRUÇÃO NA RUA FAZENDA DA VARGEM, NO BAIRRO SANTANA, NESTE MUNICÍPIO

DECRETO Nº 2.626/2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 29 de julho de 2026

Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, área destinada à regularização de acesso viário entre o bairro Armazém e o CDI, no Município de Nova Era/MG, e dá outras providências.

PORTARIA N° 077/2026

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Categoria: Portarias
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 28 de julho de 2026

Delega poderes ao vice-prefeito.

DECRETO CONTÁBIL Nº 0078/2026

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Categoria: Decretos Contábeis
Secretaria: Fazenda
Data de Publicação: 27 de julho de 2026

ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DE PESSOAL, CONFORME LEI Nº 2446 DO ANO DE 2026