DECRETO N.º 2.634/2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 1 de outubro de 2026

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 47/2026- ESTAGIO EM ODONTOLOGIA – MUNICÍPIO DE NOVA ERA – MG

DECRETO Nº 2.633/2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 8 de setembro de 2026

FIXA VALORES DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DAS LINHAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA ERA – MG.

DECRETO Nº 2.632/2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 17 de agosto de 2026

Regulamenta a seleção qualificada para o cargo de Diretor de Escola a partir de critérios técnicos de mérito e desempenho, com caráter indicativo, e dá outras providências.

DECRETO N.º2.630/2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 14 de agosto de 2026

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Nova Era. 

DECRETO Nº 2.631/2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 14 de agosto de 2026

Regulamenta a seleção qualificada para o cargo de Diretor de Escola a partir de critérios técnicos de mérito e desempenho, com caráter indicativo, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.629/2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 11 de agosto de 2026

Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Nova Era, dispõe sobre sua governança e institui o Plano Municipal de Ação para a Alfabetização, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.628/2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 4 de agosto de 2026

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social.

DECRETO Nº 2.627/2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 4 de agosto de 2026

Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Nova Era – CMDE.

DECRETO Nº 2.626/2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 29 de julho de 2026

Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem, área destinada à regularização de acesso viário entre o bairro Armazém e o CDI, no Município de Nova Era/MG, e dá outras providências.

DECRETO Nº2.624/2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 21 de julho de 2026

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 42/2026- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MUNICÍPIO DE NOVA ERA – MG.

DECRETO Nº 2.625/2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 21 de julho de 2026

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 43/2026- ESTAGIÁRIO DE NUTRIÇÃO – MUNICÍPIO DE NOVA ERA – MG.

DECRETO Nº 2.623/2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 6 de julho de 2026

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.416, de 13 de novembro de 2025, que institui o Prêmio “Nova Era da Educação”, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Nova Era – MG, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.622/2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 29 de junho de 2026

Convoca a Conferência de Avaliação e Planejamento da Educação Municipal de Nova Era/MG e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.621/2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 26 de junho de 2026

Altera horário de funcionamento da Prefeitura Municipal no dia que menciona

DECRETO N° 2.620/2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 24 de junho de 2026

Promove o cancelamento de Restos a pagar não processados, e dá outras providências.

DECRETO Nº2.619/2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 17 de junho de 2026

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 39/2026- AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS – MUNICÍPIO DE NOVA ERA – MG.

DECRETO Nº 2.618/2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 12 de junho de 2026

Dispõe sobre a homologação do Currículo Referência de Minas Gerais e institui a computação como complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no âmbito da educação básica do Município de Nova Era, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.617/2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 11 de junho de 2026

Dispõe sobre a retificação da classificação da Situação de Emergência declarada pelo Decreto Municipal nº 2.615, de 02 de junho de 2026, em razão da tempestade de granizo (COBRADE 1.3.2.1.3).

DECRETO Nº 2.616/2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 9 de junho de 2026

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.453 de 09 de junho de 2026, que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no âmbito do Município de Nova Era, e dá outras providências.

DECRETO Nº 2.615/2026

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Categoria: Decretos
Secretaria: Administração
Data de Publicação: 2 de junho de 2026

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no município de Nova Era – Minas Gerais, em razão da tempestade - GRANIZO (COBRADE:1.3.2.1.3).